Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jaqueline Cavalcante Monteiro Ronaldo Lopes Pimenta Segundo Marcio Pestana Adriano Geraldo dos Santos Rosane S. Teixeira Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá Andressa Bispo Montes RAFAEL BORTOLETTO SETTE Flavio Costa Bezerra Filho Raphaella Moreira da Fonseca Mônica de Souza Firmino dos Santos José Botelho Almeida Neto Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitão Louis Layne Florêncio Pinheiro Vitor Souza da Silva Mariana Farinaci Zucatto Raiani Vitória da Silva Priscilla Brayner Calado do Nascimento Diego Gomes de Sales Gisele Rodrigues da Silva
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os desdobramentos do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminação

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2023 04:57 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O Acordo de Não Persecução Penal-ANPP representa um passo marcante em busca da evolução neste nosso complexo e tumultuado sistema de justiça criminal brasileiro com a expectativa de que seja devidamente utilizado quando presentes os requisitos autorizadores para a sua propositura. Diante disso, o artigo objetivou analisar o instituto do Acord...
A aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente à luz do entendimento dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

29/05/2023 04:50 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O presente artigo objetivou analisar a possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância ao réu reincidente. Nessa linha, pretende-se abordar toda a fundamentação teórica do postulado da Insignificância, principalmente o que toca sua natureza jurídica de causa supralegal de exclusão da tipicidade material. Ainda, tratar-se-á do...
A criminologia crítica

Categoria: Direito Penal

20/12/2019 05:00 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

O artigo objetiva analisar de forma breve a criminologia crítica destacando as suas principais características. A criminologia é uma ciência que está diretamente relacionada ao Direito Penal, caracteriza-se por estudar os desvios das normas penais e sociais, o crime, o delinquente, a vítima e o controle social, agrupa conhecimentos a fim de...