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Artigos
O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2014 05:15 | José Alves de Souza

Notas à Incidência do Princípio da Prevenção em sede de Proteção dos Sítios Arqueológicos: Apontamentos à Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

13/05/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

O surgimento das Agências Reguladoras: breve histórico

Categoria: Direito Administrativo

13/05/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

A concorrência desleal inversa e a diluição do valor marcário

Categoria: Direito Civil

13/05/2014 05:00 | Gustavo Spirandelli

O fornecimento da geolocalização de terminal de pessoa desaparecida ou sequestrada em face às garantias constitucionais. Ponderação de direitos

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2014 06:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

Competência para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, devidos em processo no qual foi discutido o recolhimento ou repasse de contribuições previdenciárias, após a edição da Lei da Super Receita

Categoria: Direito Previdenciário

12/05/2014 05:45 | Kelly Benício Bailão

Argumentos ao Princípio da Função Social das Cidades no Ordenamento Jurídico

Categoria: Direito Administrativo

12/05/2014 05:45 | Tauã Lima Verdan

Contribuição de melhoria e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

12/05/2014 05:30 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

A sociedade em comum no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Comercial

12/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A Lei Maria da Penha, quando prevê um tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional ou fere o princípio da igualdade?

Categoria: Direito Penal

12/05/2014 05:00 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

A possibilidade da responsabilização penal ambiental das pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta

Categoria: Direito Penal

10/05/2014 06:00 | Bruno Machado Tavares

Noções primeiras de Direito e de Estado

Categoria: Direito Constitucional

10/05/2014 06:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Limite temporal da medida de segurança

Categoria: Direito Penal

10/05/2014 06:00 | José Alves de Souza

Taxa e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

10/05/2014 06:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

"Pecunia non olet": Da (im)possibilidade da tributação sobre o proveito auferido com a prática de fato criminoso

Categoria: Direito Tributário

09/05/2014 06:30 | Daniel Lin Santos

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/05/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Gesto profético

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/05/2014 05:45 | João Baptista Herkenhoff

O fato gerador das contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

09/05/2014 05:30 | Kelly Benício Bailão

Os crimes previstos na Lei nº 6766/79 (Lei do Parcelamento Urbano): é legítima e proporcional a atuação do Direito Penal nos ilícitos penais da Lei 6766/79?

Categoria: Direito Penal

09/05/2014 05:15 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

O Princípio da Especialidade enquanto Vetor de Inspiração da Organização da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

09/05/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

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