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Artigos
Representação do Delegado de Polícia e sua (des)vinculação ao parecer do Ministério Público

Categoria: Direito Processo Penal

08/05/2014 06:30 | Francisco Sannini Neto

O uso do software livre na Gestão Pública

Categoria: Informática

08/05/2014 06:15 | Christiana Bahia Andrade Pina

A manutenção dos efeitos do ato administrativo viciado

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2014 05:45 | Janaina Bressan Tubiana

Imposto e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

08/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Limites da coisa julgada no processo individual e no processo coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2014 05:00 | Rodrigo Bezerra Martins

O princípio da vinculação ao edital atrelado ao da proposta mais vantajosa

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/05/2014 08:30 | Luiz Flávio Gomes

Multiparentalidade: uma nova perspectiva nas relações parentais

Categoria: Direito Civil

07/05/2014 06:00 | Milena Martins de Abreu

Questionamentos acerca do bem jurídico atingido pelo crime de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

07/05/2014 05:30 | Johnny Wilson Batista Guimarães

Singelas Linhas ao Princípio da Educação Arqueológica: Apontamentos à Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/05/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

O Ministério Público no Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2014 05:00 | Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2014 06:00 | Lucas Sales da Costa

Apontamentos a respeito do Habeas corpus e do Habeas data

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2014 05:45 | Rodrigo Bezerra Martins

Considerações sobre a elaboração de precedentes judiciais no incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2014 05:15 | Vinicius de Almeida Gonçalves

Panorama das teorias sobre a personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

06/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A Proteção Jurídica dos Sítios Arqueológicos: Breves Notas ao Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

06/05/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Números mostram a justiça laboral em colapso

Categoria: Direito Trabalho

06/05/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

O direito fundamental à proteção judicial e o art. 518, §1º, do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2014 05:45 | Rodrigo Matos Roriz

O Princípio da Legalidade e a Legitimidade das Normas Editadas pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

05/05/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi

Regime Jurídico da Livre Iniciativa

Categoria: Direito Civil

05/05/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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