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Artigos
O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Categoria: Direito Civil

27/05/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A importância da codificação do Direito Administrativo brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2014 05:00 | Sandy Regina Alves do Nascimento

Da autoaplicabilidade do mandado de injunção

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:45 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A Constitucionalização do Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:30 | Ana Cristina Silva Iatarola

Crédito tributário indevido, despesas com regularidade fiscal e responsabilidade civil

Categoria: Direito Tributário

26/05/2014 05:30 | Marcelo Cardoso de Almeida Machado

A revista pessoal como decorrência do legítimo exercício do poder de fiscalização do empregador

Categoria: Direito Trabalho

26/05/2014 05:30 | Osvaldo Teles Lobo Junior

Bem digital - natureza e regime jurídico do objeto do comércio eletrônico on-line

Categoria: Direito e informática

26/05/2014 05:30 | Bruno Damasceno Ferreira Santos

O sócio minoritário na sociedade limitada

Categoria: Direito Comercial

26/05/2014 05:30 | Danielle Portugal de Biazi

Coisa julgada no Processo Civil e no Processo Coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:15 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Evolução do direito de ação, considerações

Categoria: Direito Processo Civil

26/05/2014 05:15 | José Alves de Souza

Natureza jurídica da Justiça Desportiva e contratos administrativos

Categoria: Direito Desportivo

26/05/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Justiça custa R$ 300,48/ano para cada brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

26/05/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Distinção entre cancelamento de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cancelamento de Licença Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

24/05/2014 07:00 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

Os contratos associativos entre advogados frente à atual concepção da subordinação jurídica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

24/05/2014 05:30 | Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros

A revisão do conceito de propriedade em decorrência dos influxos do neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Civil

24/05/2014 05:30 | Mariana Dattoli Gouveia Dias

Da teoria do direito à teoria da sociedade: sociedade e riscos constitutivos

Categoria: Sociologia jurídica

24/05/2014 05:30 | Kathleen Nicola Kilian

Impossibilidade de incidência do ISSQN nos contratos de franquia

Categoria: Direito Tributário

24/05/2014 05:15 | Osvaldo Teles Lobo Junior

Da Segurança da Navegação à luz da Lei n.º 9.537/1997 e da Lei n.º 10.233/2001

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2014 05:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

As transferências interestaduais de produtos industrializados e a competência normativa dos Estados

Categoria: Direito Tributário

24/05/2014 05:00 | Marcelo Cardoso de Almeida Machado

O Direito pela perspectiva de Pierre Bourdieu: as ideologias e o poder simbólico

Categoria: Sociologia jurídica

23/05/2014 11:00 | Kathleen Nicola Kilian

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