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Artigos
Caos nos transportes: luta de classe ou "guerrilha urbana"?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/05/2014 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Justiça Militar da União em evolução: a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade

Categoria: Direito Militar

28/05/2014 05:30 | Ricardo Moglia Pedra

A exigência da caução prevista no artigo 7º, III, da Lei 12.016/09 como limitador ou facilitador do direito do cidadão a obter liminar em sede de Mandado de Segurança

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2014 05:30 | Alynne Andrade Lima

Ensaio sobre a abertura procedimental do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:30 | Danilo Barbosa de SantAnna

Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode "falar qualquer coisa sobre qualquer coisa"

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:15 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

28/05/2014 05:15 | Eurípedes de Oliveira Emiliano

A figura do provedor de conexão à internet e o regulamento do serviço de comunicação multimídia

Categoria: Direito e informática

28/05/2014 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Segurado com habilitação suspensa ou vencida, o sinistro está coberto?

Categoria: Direito Civil

28/05/2014 05:15 | Felipe Gustavo Galesco

A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da Carta brasileira de 1934

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:00 | Lucas Sales da Costa

Do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

28/05/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

O cabimento do mandado de segurança coletivo para a defesa de direitos difusos: aspectos do parágrafo único do Art. 21 da Lei 12.016/2009

Categoria: Direito Processo Civil

27/05/2014 05:45 | Danilo Barbosa de SantAnna

Parcerias Público-Privadas: a reforma de 2012 e a possibilidade de pagamento imediato dos aportes financeiros pelo parceiro público

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2014 05:30 | Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

A distinção entre "texto" e "norma" como forma de otimizar o amplo acesso ao Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

27/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Prazo prescricional para as ações de repetição de indébito tributário nos tributos lançados por homologação

Categoria: Direito Tributário

27/05/2014 05:30 | Osvaldo Teles Lobo Junior

Da legitimidade ad causam da ação injuncional

Categoria: Direito Processo Civil

27/05/2014 05:30 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A importância do princípio da segurança jurídica na invalidação dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2014 05:15 | Érica Ramos Dionisio

Do reajuste tarifário das chamadas telefônicas do STFC envolvendo acessos do SMP e SME à luz do Regulamento anexo à Resolução nº 576/2011 da Anatel

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2014 05:15 | Luciana Chaves Freire Felix

Medidas cabíveis diante da cobrança, pela União, de multas processuais impostas em decorrência de condenação judicial em desfavor de autarquias e fundações públicas federais

Categoria: Direito Tributário

27/05/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

Responsabilização do parecerista na realização indevida da dispensa ou inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2014 05:15 | Alex Pereira Menezes

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma breve abordagem e sua importância para os municípios

Categoria: Direito Tributário

27/05/2014 05:15 | Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

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