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Artigos
Principais aspectos do princípio da proporcionalidade e aplicação pelos tribunais brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2014 05:30 | Clara Meira Costa Sampaio

Habeas Data

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2014 05:30 | Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

O dever de indenizar externalidades positivas no âmbito do direito privado: uma introdução ao tema

Categoria: Direito Civil

30/05/2014 05:30 | Alexandre de Souza Araújo

Segurança no Trânsito - Direito Fundamental

Categoria: Direito de Trânsito

30/05/2014 05:30 | JAIR ANTÔNIO SILVA DE LIMA

Desnecessidade de profissional técnico específico para controle de medicamentos contidos em serviço de saúde de empresas

Categoria: Direito Trabalho

30/05/2014 05:15 | Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

Da contratação para aquisição imediata e da contratação para aquisição futura via sistema registro de preços

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2014 05:15 | Aline Cardoso Dória Dantas

Mitigação da garantia fundamental da proteção do trabalhador na relação de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

30/05/2014 05:15 | Vinícius Weber

Ineficiência do modelo de aplicação das penas privativas de liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 05:00 | José Alves de Souza

Reforma gerencial administrativa de 1995 e seu contexto

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

O rito procedimental dos atos investigativos promovidos pelo Ministério Público

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 05:00 | Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz.

Um breve ensaio sobre a evolução dos punitive damages nos países do common law e sua correspondência no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

29/05/2014 06:00 | Danilo Barbosa de SantAnna

Só mesmo o Supremo Tribunal Federal: citação e interrogatório no mesmo dia

Categoria: Direito Processo Penal

29/05/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A crise da discricionariedade e o controle judicial dos atos administrativos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2014 05:45 | Marcelo Goncalves Franco de Oliveira

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

29/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

A possibilidade de utilização da teoria da encampação em sede de mandado de segurança

Categoria: Direito Processo Civil

29/05/2014 05:30 | Alynne Andrade Lima

A instituição das Parcerias Público-privadas e sua aplicação na Administração Pública brasileira

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2014 05:15 | Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

Da concessão de serviço de telecomunicações à luz da Lei Geral de Telecomunicações - LGT

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2014 05:15 | Luciana Chaves Freire Felix

Da inexistência de atribuição da ANTAQ para suspensão do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2014 05:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

A difusão da ação popular enquanto meio de tutela ambiental

Categoria: Direito Ambiental

29/05/2014 05:15 | Wilton Santos Souza

Duração razoável do processo e Juizados Especiais Cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Categoria: Direito Processo Civil

29/05/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

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