Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Importância do princípio da publicidade para a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:15 | Alaine Tavares Santos

Da inadmissibilidade do recurso hierárquico ao Presidente da República em face da decisão do Ministro de Estado que aplica pena de demissão

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Aline Cardoso Dória Dantas

Princípio da Insignificância. Conceito e Aplicação pelo STJ

Categoria: Direito Penal

02/06/2014 05:00 | Clara Meira Costa Sampaio

Natureza da multa administrativa, no caso de infração ambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/06/2014 05:00 | Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

Considerações sobre a atualização monetária dos precatórios pagos pela Fazenda Pública após o advento da Lei n° 11.960/09

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor servidor público efetivo de ente federativo que não tenha regime próprio de previdencia social

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Da transferência do direito de exploração de satélite brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Luciana Chaves Freire Felix

O dever de prestar contas

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Luiz Evangelista dos Santos

Improbidade Administrativa: conduta violadora dos agentes públicos

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Nilton César Ribeiro

A evolução da conciliação na Procuradoria-Geral da União

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 17:56 | Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

A constitucionalização do processo

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Execução de Acórdão do Tribunal de Contas da União e Ação de Ressarcimento: possibilidade de concomitância?

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:00 | Rafael Melo Carneiro

Panorama da Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Análise dos prazos diferenciados conferidos à Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 07:07 | Clara Meira Costa Sampaio

Inexigibilidade de licitação no regime simplificado de licitações da Petrobras

Categoria: Direito Administrativo

31/05/2014 05:30 | Alexandre de Souza Araújo

A presunção de inocência: conteúdo histórico e relativismo

Categoria: Direito Processo Penal

31/05/2014 05:30 | JAIR ANTÔNIO SILVA DE LIMA

As vedações legais à antecipação dos efeitos da tutela em face da fazenda pública e a interpretação conferida pelos tribunais pátrios

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 05:00 | Aline Cardoso Dória Dantas

Exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica relativa à elaboração de programa de prevenção de risco ambiental

Categoria: Direito Ambiental

31/05/2014 05:00 | Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A reiterada violação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2774)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2576)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3271)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1351)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)