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Artigos
Singelas Linhas ao Princípio da Adjudicação Compulsória em sede de Procedimento Licitatório

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Inaplicabiliade do art. 242, §1º do CPC e a prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União

Categoria: Direito Processo Civil

04/06/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Da impossibilidade de delegação da competência da Anatel de fiscalização dos serviços de telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Luciana Chaves Freire Felix

A "Cracolândia" e o direito à vida no centro de São Paulo

Categoria: Direito Constitucional

04/06/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito causado por veículo arrendado

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Tiago Coutinho de Oliveira

Breve análise do mandado de injunção no direito comparado

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:30 | Karine Martins de Izquierdo Villota

Ética na Administração Pública

Categoria: Deontologia/Ética

03/06/2014 05:15 | Gilmar Nascimento Silva

Direito ao conhecimento da ascendência genética

Categoria: Direito Civil

03/06/2014 05:15 | Renata Viana Neri

Breves anotações sobre o dumping intencional e o não intencional

Categoria: Direito Comercial

03/06/2014 05:15 | Michell Laureano Torres

A Hermenêutica Jurídica Clássica e A Hermenêutica Jurídica Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:15 | Ubirajara Souza Fontenele Júnior

Exame da (i)legitimidade das cotas para pessoas com deficiência frente ao princípio da isonomia

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:15 | Wilton Santos Souza

Ação de improbidade administrativa é inadequada para desconstituir contrato de patrocínio firmado entre ente público com particular

Categoria: Direito Administrativo

03/06/2014 05:15 | Mauro Roberto Gomes De Mattos

Obrigatoriedade da União de instituir imposto sobre grandes fortunas

Categoria: Direito Tributário

03/06/2014 05:00 | Alexandre de Souza Araújo

A inconstitucionalidade da vedação á formação de sociedade marital á luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Civil

03/06/2014 05:00 | Clara Meira Costa Sampaio

Suprema Corte do Reino Unido decide que sócio de Escritório de Advocacia desfruta de proteção quando denuncia corrupção

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

03/06/2014 05:00 | Barry Wolfe

Histórico e sistemas do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Bens reversíveis na concessão de serviços de telecomunicações: uma análise da teoria da despatrimonialização

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:45 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Trabalho artístico infantil: Colisão entre os direitos dispostos nos artigos 5º, IX, e 7º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2014 05:30 | Pedro Felipe Santana Rodrigues

A aplicação do art. 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2014 05:15 | Alexandre de Souza Araújo

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