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Artigos
A divisão da competência legislativa entre os entes federados

Categoria: Direito Constitucional

06/06/2014 05:00 | Michell Laureano Torres

Algumas linhas sobre a distinção entre princípios e regras

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2014 18:54 | Rodrigo Bezerra Martins

A coisa julgada como fenômeno decorrente da segurança jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2014 06:45 | Arlei Bruno Viana

Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Pública Federal: sugestões para uniformização do procedimento

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 06:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Breves comentários acerca da disciplina jurídica da inseminação artificial heteróloga

Categoria: Direito Civil

05/06/2014 05:30 | Renata Viana Neri

Medidas antidumping: visão geral da origem da sua regulamentação

Categoria: Direito Comercial

05/06/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Apontamentos sobre o novo regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações - RGC

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:15 | Danielle Felix Teixeira

Discriminação no âmbito das relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

05/06/2014 05:15 | Gilmar Nascimento Silva

Acumulação de cargos públicos e a limitação de jornada de 60 horas semanais. Uma análise do parecer AGU GQ 145/98 frente ao novo entendimento do STF e do TCU

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:15 | Alex da Costa Graçano

A função de ombudsman e os novos desafios do Ministério Público brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2014 05:15 | Augusto César Borges Souza

Breve abordagem do controle de constitucionalidade: aspectos da jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

A Revogação da Lei nº 8.977/1995 e o Direito Intertemporal

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Improbidade administrativa, periculum in mora presumido e o entendimento do TRF1

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:00 | Rafael Melo Carneiro

Conceitos e elementos da ação

Categoria: Direito Processo Civil

05/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Uma Análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho: Doenças Que Causam Estigmas, Inversão do Ônus da Prova e a Prova Dividida

Categoria: Direito Trabalho

05/06/2014 05:00 | Ubirajara Souza Fontenele Júnior

Da filiação socioafetiva: a desbiologização da paternidade

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:15 | Renata Viana Neri

A Exigência de Estabelecimento de Foro e Modo para Solução Extrajudicial de Divergências Contratuais em Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Princípios aplicáveis ao processo administrativo. Análise do princípio da motivação

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Clara Meira Costa Sampaio

Negócio jurídico - comentários aos elementos constitutivos no plano da existência

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Prestação de Contas e Improbidade Administrativa: alcance normativo

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Rafael Melo Carneiro

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