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Artigos
Teoria da encampação no Mandado de Segurança

Categoria: Direito Processo Civil

07/06/2014 05:00 | Iuri Ribeiro Gonçalves

Irredutibilidade, intangibilidade e estabilidade salarial

Categoria: Direito Trabalho

07/06/2014 05:00 | Rodrigo Bezerra Martins

Common law e civil law: jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

07/06/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Da possibilidade de incidência do ICMS sobre as operações do comércio eletrônico on-line

Categoria: Direito Tributário

06/06/2014 05:30 | Bruno Damasceno Ferreira Santos

Ética e antropologia na teoria dos sentimentos morais, de Adam Smith

Categoria: Filosofia do Direito

06/06/2014 05:30 | Mauro Lucio Baioneta Nogueira

O novo perfil institucional do Ministério Público brasileiro e sua a legitimidade para a tutela dos direitos coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

06/06/2014 05:30 | Augusto César Borges Souza

Mecanismos institucionalizados de controle democrático por meio da participação social no processo decisório das agências reguladoras. Accountability e legitimação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

A aposentadoria especial do servidor público e a súmula vinculante nº 33 do STF

Categoria: Direito Previdenciário

06/06/2014 05:15 | Alex da Costa Graçano

Controle de constitucionalidade e coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

06/06/2014 05:15 | Arlei Bruno Viana

Transconstitucionalismo na União Européia e no Mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna

Categoria: Direito Internacional Público

06/06/2014 05:15 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Gestão de demandas judiciais que envolvem a defesa de políticas públicas previdenciárias. Redução de demandas - propositura de acordos, execução invertida e perícia conciliatória

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/06/2014 05:15 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

A importância da causa de pedir na atividade probatória

Categoria: Direito Processo Civil

06/06/2014 05:15 | Priscila Fialho Tsutsui

Adoção de crianças e adolescentes indígenas

Categoria: Direito Civil

06/06/2014 05:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na Justiça do Trabalho: A evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

06/06/2014 05:00 | Ronaldo Nunes Ferreira

O Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Penal

06/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Da evolução da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:00 | Iuri Ribeiro Gonçalves

Da posse do estado de filho: fundamento para a filiação socioafetiva

Categoria: Direito Civil

06/06/2014 05:00 | Renata Viana Neri

Análise acerca da possibilidade de aplicação de sanção administrativa por Agências Reguladoras Federais em face de órgão municipal

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:00 | Danielle Felix Teixeira

Cidadania e nacionalidade são direitos iguais?

Categoria: Direito Constitucional

06/06/2014 05:00 | Gilmar Nascimento Silva

Desaforamento do julgamento afeto ao Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

06/06/2014 05:00 | José Alves de Souza

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