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Artigos
Pressupostos e requisitos de aplicabilidade da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

12/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Da normatividade internacional e nacional acerca da proibição do trabalho precoce: do direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima

Categoria: Direito Trabalho

11/06/2014 05:30 | Nadja Conceição da Silva Gringo

O poder de polícia do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

11/06/2014 05:15 | Albert Caravaca

Singelos Apontamentos à Presunção de Paternidade pela Recusa: Explicitações ao Verbete Sumular Nº 301 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

11/06/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Categoria: Direito Comercial

11/06/2014 05:15 | Flavio Machado Vitoria

Notas sobre os princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Breves Considerações sobre a Nova Lei de Falências

Categoria: Direito Comercial

11/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A importância da cultura de inovação para o setor público e os reflexos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Rodrigo Saito Barreto

As Teorias Processualistas Neoinstitucionalista e Instrumentalista e o Ativismo Judicial

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

Considerações gerais sobre a nacionalidade e a naturalização

Categoria: Direito Constitucional

11/06/2014 05:00 | Priscila Fialho Tsutsui

A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica: da escola da exegese ao direito livre

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

11/06/2014 05:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

A inexigibilidade de licitação para o fornecedor de serviços

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Civil law e common law: precedente judicial e sua importância no controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

11/06/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Da aplicação da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público, em decorrência de condenação por Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Kelly Benício Bailão

A efetividade das normas constitucionais na Constituição de 1988: O caso do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

10/06/2014 06:15 | Ronaldo Nunes Ferreira

A atuação da Procuradoria Municipal na defesa de prefeito em ação eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

10/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações no Âmbito da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2014 06:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Ética e Serviço Público - Anotações sobre a responsabilidade ética e jurídica de servidores públicos e empresários quando envolvidos em esquema de corrupção: caso prático

Categoria: Deontologia/Ética

10/06/2014 06:00 | Rodrigo Saito Barreto

Quebra do Sigilo Bancário pela Administração Tributária: Análise da constitucionalidade do tema à luz dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Tributário

10/06/2014 05:30 | Camila de Carvalho Monteiro

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