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Artigos
Poderes atribuídos às Agências Reguladoras Brasileiras

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Ângela Onzi Rizzi

A possibilidade de efeito ultrativo à decisão que concede a tutela recursal de urgência no agravo de instrumento

Categoria: Direito Processo Civil

13/06/2014 05:15 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

O princípio da publicidade e a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança da informação no âmbito da administração pública

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Ricardo Ramos Sampaio

A transposição para o regime jurídico único e a ausência de ofensa à coisa julgada

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

13/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Singelas considerações sobre a identificação da prática de dumping, para fins de aplicação de uma medida antidumping

Categoria: Direito Internacional Privado

13/06/2014 05:15 | Michell Laureano Torres

Comentários à Incidência do Princípio da Prevenção em sede de Patrimônio Genético

Categoria: Direito Ambiental

13/06/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Técnica dos precedentes

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

13/06/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Visão de Fazenda Pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar

Categoria: Direito Comercial

13/06/2014 05:15 | Flavio Machado Vitoria

O benefício de prestação continuada e os novos paradigmas para a interpretação da deficiência

Categoria: Direito Previdenciário

13/06/2014 05:15 | Carolina Barreira Lins

Do Projeto de Lei nº 156/2009 a alteração da Prisão Preventiva Lei nº 12.403/2011

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

As restrições aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América

Categoria: Direito Penal

12/06/2014 05:45 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

As Características dos Direitos da Personalidade

Categoria: Direito Civil

12/06/2014 05:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A tutela inibitória no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A prerrogativa processual da intimação pessoal do Procurador Federal

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:15 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

A contagem do prazo inicial no processo administrativo federal em dia não útil ou em véspera de dia não útil: superação da lacuna da Lei n.º 9.784/99

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2014 05:15 | Cid Arruda Aragão

Análise da exigência de comprovação de operação comercial pela empresa brasileira de navegação, à luz do interesse público tutelado pela ANTAQ

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2014 05:15 | Márcio Mateus de Macedo

Da impossibilidade de condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública de mesma esfera política

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Da constitucionalidade do decreto presidencial nº 4.887/2003

Categoria: Direito Constitucional

12/06/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

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