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Artigos
Improbidade Administrativa: Limites da indisponibilidade legal de bens

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2014 05:00 | Lucio Alves Angelo Junior

Acepções do conceito de poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2014 05:00 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Construindo Uma Identidade dos Direitos Trans: Uma busca por uma Adequação do gênero aos seus Direitos Previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

14/06/2014 06:00 | Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O Supremo Tribunal Federal não sabe o que fazer com o art. 81 do Código de Processo Penal: a perpetuação da jurisdição

Categoria: Direito Processo Penal

14/06/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O Princípio Constitucional da Proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Contribuições especiais e o princípio da referibilidade

Categoria: Direito Tributário

14/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

As espécies de sigilo

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2014 05:00 | Ricardo Ramos Sampaio

Teoria das organizações e advocacia pública: gestão de pessoas

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/06/2014 05:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

Direitos fundamentais: o acesso a justiça é pressuposto necessário á dignidade da pessoa humana?

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:00 | Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

O poder de Vigiar e Punir

Categoria: Direito Penal

14/06/2014 05:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Da Juntada de Documentos Após a Propositura da Ação e do Momento Para Requerer a Produção de Provas

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Da impossibilidade de os órgãos e entidades da Administração Pública Federal celebrarem convênio com um consórcio público, quando não comprovada a regularidade fiscal de todos os entes consorciados

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2014 05:00 | Michell Laureano Torres

As atuações preventiva e corretiva do poder público no combate às fraudes em licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2014 01:02 | Ricardo Fernandes Faria

Noções introdutórias sobre o processo de aplicação/criação do direito no normativismo kelseniano

Categoria: Filosofia do Direito

13/06/2014 05:45 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

O Superior Tribunal de Justiça, o prequestionamento e o HC

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Normas: princípios e regras

Categoria: Direito Constitucional

13/06/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Categoria: Direito Civil

13/06/2014 05:30 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

Os Princípios Básicos da Licitação

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

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