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Artigos
Limites ao poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2015 04:30 | Karina Costa Freitas

Terceirização na administração indireta em afronta á exigência de concurso público

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Domicílio eletrônico da secretaria da fazenda de São Paulo ilegalidade do Decreto 56.104/10

Categoria: Direito Tributário

11/05/2015 04:15 | Wander Barbosa

Análise do crime de Concussão, na perspectiva da jurisprudência, principais doutrinas nacionais e certames jurídicos

Categoria: Direito Penal

11/05/2015 04:15 | Dogival Waltrudes Deuzeman

A demora do acesso à justiça nas classes baixas

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2015 04:15 | Islaine de Jesus Pimentel

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do direito penal mínimo

Categoria: Direito Penal

09/05/2015 05:00 | Karina Costa Freitas

Os paradigmas de estado e de administração pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

09/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

O Direito Humano ao Ar Atmosférico: Breve Painel ao processo de alargamento dos Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Ambiental

09/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A psicanálise e sua aplicação nas ciências penais

Categoria: Direito Penal

09/05/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Alterações nos requisitos de concessão pensão por morte e inconstitucionalidade formal da MP 664/2014

Categoria: Direito Previdenciário

09/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Principais motivos que ensejam uma reclamação trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

09/05/2015 04:00 | Wander Barbosa

Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

08/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da União e o atual entendimento do STJ

Categoria: Direito Tributário

08/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

Direito, Ética e a questão da Justiça

Categoria: Deontologia/Ética

08/05/2015 04:30 | Helena Silveira Armando Waitman

A inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória perfectibilizada pelo Art. 44 da Lei Federal n.º 11.343/06 (Lei de Drogas) in faciem da gravidade do Crime de Tráfico de Entorpecentes: uma demonstração do garantismo da última ratio processua

Categoria: Direito Penal

08/05/2015 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

Tessituras ao Critério da Simplicidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Análise à luz da Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A guarda compartilhada e sua obrigatoriedade: direitos e deveres igualitários, para ambos os genitores

Categoria: Direito Civil

08/05/2015 04:15 | Priscilla Nayara Rainha Azevedo

Remessa necessária no novo CPC e o cabimento de recurso especial pela fazenda pública de acórdão em reexame necessário mesmo em caso de não apelação da sentença originária

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2015 04:30 | Aline Reis Fonseca Soares

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Categoria: Direito Administrativo

07/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

A metodologia científica popperiana em face da teoria da exclusividade do meio judicial para declaração da prescrição aquisitiva de bem imóvel

Categoria: Direito Civil

07/05/2015 04:30 | Renata Marques Lima Dantas

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