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Artigos
O mito do princípio da verdade real no atual sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 05:00 | Diego Vinícius Cardoso

Tudo é lei Maria da Penha? O que deve ou não ser tutelado pela Lei 11340/06?

Categoria: Direito Penal

09/06/2015 04:45 | Aline Albuquerque Ferreira

Singelo Painel ao Reconhecimento da Bioética na condição de Direito Humano de Quarta Dimensão: Breves Ponderações à Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

09/06/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O recurso criminal de apelação e suas características na persecução da sentença

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 05:15 | Rafael Ribeiro Alves Júnior

A alteração da jurisprudência em matéria eleitoral e o princípio da segurança jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Eleitoral

08/06/2015 05:00 | Allan de Alcântara

Criminologia: uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira

Categoria: Direito Penal

08/06/2015 05:00 | Paulo Rogério Ferreira de Lima

O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como materialização dos Direitos Humanos de Solidariedade: Explicitação ao Art. 225 da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

08/06/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Instrumentos políticos no Brasil e os princípios democráticos de direito afirmados na Constituição

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 04:30 | Deivid Rodrigues dos Santos

Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás

Categoria: Direito Eleitoral

06/06/2015 04:45 | Leonardo Sarmento

O conceito de Tributo

Categoria: Direito Tributário

06/06/2015 04:30 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Lei nº. 13.043/2014: alteração importante na seara da prescrição dos créditos não tributários da União

Categoria: Direito Tributário

06/06/2015 04:30 | Caroline Coelho Midlej

Tessituras à Obrigação Alimentar entre Cônjuges/Companheiros: Uma interpretação à luz do princípio da solidariedade familiar

Categoria: Direito Civil

06/06/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Sujeitos de direitos internacional: o estado soberano, o indivíduo e a Lei 6.815/80, a complexidade das relações

Categoria: Direito Internacional Público

06/06/2015 04:15 | Ediane Aquino Araújo

Benefícios e malefícios da globalização com foco no mundo jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2015 03:36 | Deivid Rodrigues dos Santos

A consignação em pagamento no Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

05/06/2015 04:45 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): atualizações recentes no âmbito da execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

05/06/2015 04:45 | Caroline Coelho Midlej

PEC 157/2003 e PEC 341/2009: perspectivas de enxugamento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Ponderação de Princípios Constitucionais: art. 5.º Inciso IX, liberdade de imprensa em choque com o inciso LVII, princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2015 04:45 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

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