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Artigos
ISS na cobrança de serviços bancários

Categoria: Direito Tributário

15/05/2015 04:30 | José Flávio Matos Souza

Internação definitiva de menor infrator deve ser precedida obrigatoriamente de internação-sanção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

14/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Ensaio sobre o direito e a arte

Categoria: Filosofia do Direito

14/05/2015 04:30 | Rodrigo Guimarães Buchiniani

O paradigma criminológico no Brasil sob a ótica da criminologia crítica

Categoria: Direito Penal

14/05/2015 04:30 | Aline Mariane Ladeia Silva

Criminologia Clínica

Categoria: Direito Penal

14/05/2015 04:15 | Vinícius Alexandre de Pádua

Renuncia de receita e não cobrança de tributos

Categoria: Direito Tributário

14/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Despenalização do uso de drogas no Brasil

Categoria: Direito Penal

14/05/2015 04:15 | Ana Paula

Ação popular: particularidades e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2015 04:45 | Herman Leonardo Oliveira França

Ensaio sobre a liberdade de expressão na pós-modernidade.

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2015 04:30 | Rodrigo Guimarães Buchiniani

O dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença profissional

Categoria: Direito Trabalho

13/05/2015 04:30 | Bruno Terra do Nascimento Barbosa

Singelo Painel às Recomendações de Paris para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Ambiental

13/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

13/05/2015 04:15 | Indiara Leiliane Cavalcante Pacheco

Publicidades Ilícitas - aspectos relevantes e formas de combate

Categoria: Direito Consumidor

13/05/2015 04:15 | Ângela da Silva Braga

Direito à imagem do atleta de futebol

Categoria: Direito Desportivo

12/05/2015 04:45 | João Duque Correia Lima Neto

O Caminho do Hermeneuta Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2015 04:45 | Rodrigo Guimarães Buchiniani

O princípio da precaução e a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/05/2015 04:30 | Herman Leonardo Oliveira França

Apontamentos à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: Breve Painel

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O direito de arrependimento e sua relação com o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

12/05/2015 04:15 | Wander Barbosa

Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2015 04:15 | Islaine de Jesus Pimentel

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

11/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

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