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Artigos
Inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea g, da LC Nº 64/1990 - ratificação do parecer prévio das contas do prefeito pela Câmara Municipal

Categoria: Direito Eleitoral

02/06/2015 04:30 | Allan de Alcântara

Pensão alimentícia e prisão

Categoria: Direito Civil

02/06/2015 04:15 | Afonso Tavares Dantas Neto

Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A responsabilidade civil no crime de homicídio

Categoria: Direito Civil

02/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

O Direito de Família e o chamado "poliamor"

Categoria: Direito Civil

01/06/2015 05:00 | Afonso Tavares Dantas Neto

Alterações relativas à prescrição no Direito Tributário a partir da entrada em vigor da Lei Complementar Nº 118/05

Categoria: Direito Tributário

01/06/2015 04:45 | Ana Claudia Manikowski Annes

Criminal Compliance: o direito penal aplicado em seu viés preventivo

Categoria: Direito Penal

01/06/2015 04:45 | Mauricio Januzzi Santos

Pichação e Grafitagem no Direito Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

01/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Recurso de apelação no sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

01/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial retorna ao debate: O reconhecimento do fandango Ticumbi como Patrimônio Cultural Capixaba

Categoria: Direito Administrativo

01/06/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Uma reflexão sobre a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2015 04:30 | Nehemias Domingos de Melo

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

Categoria: Direito Ambiental

30/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Ressocializar e reeducar o detento: uma missão quase impossível dentro do sistema penitenciário atual do Brasil.

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Gravidez na adolescência: uma reflexão sobre suas causas e consequências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/05/2015 04:15 | Ângela da Silva Braga

Heroísmo de uma Guarda-mirim

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/05/2015 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/05/2015 04:15 | Luiz Flávio Gomes

Os princípios ambientais impregnados no mérito da ADPF 101-DF/2004: o Poder Executivo Federal brasileiro em defesa do meio ambiente coletivo

Categoria: Direito Ambiental

29/05/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

O novo Estatuto da Metrópole: comentários sobre a Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2015 04:45 | Ulysses de Oliveira Campos Neto II

Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários do ECA sobre a Lei n° 11.829/08

Categoria: Direito Penal

29/05/2015 04:30 | Mauricio Januzzi Santos

O "arremesso de anões" a luz do direito brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

29/05/2015 04:15 | Enzo de Miranda Ramos

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