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Artigos
A consignação em pagamento no Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

05/06/2015 04:45 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): atualizações recentes no âmbito da execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

05/06/2015 04:45 | Caroline Coelho Midlej

PEC 157/2003 e PEC 341/2009: perspectivas de enxugamento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Ponderação de Princípios Constitucionais: art. 5.º Inciso IX, liberdade de imprensa em choque com o inciso LVII, princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Constitucional

05/06/2015 04:45 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

Apontamentos à Declaração do México de 1985: A conformação do Desenvolvimento Econômico e a afirmação do discurso em prol da Identidade Cultural

Categoria: Direito Internacional Público

05/06/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

O cárcere e as grandes dificuldades na ressocialização do detento

Categoria: Direito Processo Penal

05/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

O crédito tributário e os crimes previstos no artigo 1º da lei 8137/90

Categoria: Direito Penal

04/06/2015 04:45 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Prescrição da pretensão executória dos créditos não tributários da União

Categoria: Direito Tributário

04/06/2015 04:45 | Caroline Coelho Midlej

Pensão alimentícia: início e término

Categoria: Direito Civil

04/06/2015 04:30 | Afonso Tavares Dantas Neto

Falências: Ação de Restituição ou Execução Fiscal - tanto faz

Categoria: Direito Comercial

04/06/2015 04:30 | Flavio Machado Vitoria

As Casas do Patrimônio como instrumentos de Promoção da Salvaguardado Patrimônio Cultural: Singelas Tessituras

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A trava de compensação de prejuízos fiscais na extinção de pessoa jurídica à luz da Jurisprudência do CARF

Categoria: Direito Tributário

04/06/2015 04:15 | Gustavo Costa Ferreira

Fracionamento de precatório para fins de satisfação de crédito do advogado (honorários advocatícios): uma vitória da advocacia brasileira, embora muito tardia

Categoria: Direito Processo Civil

03/06/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Conselho Administrativo de Defesa Econômica não pode usar interceptação de comunicação telefônica como prova em processo administrativo

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/06/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Pensão alimentícia e sua vinculação ao salário mínimo

Categoria: Direito Civil

03/06/2015 04:30 | Afonso Tavares Dantas Neto

Breve painel aos procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental em bens culturais acautelados: Comentários à Instrução Normativa nº 001/2015 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

03/06/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da necessidade do aumento das penas nos crimes de trânsito

Categoria: Direito Penal

03/06/2015 04:15 | Mauricio Januzzi Santos

Para uma legislação escrita e positiva, é preciso fazer uso da argumentação para alcançar o direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

O direito de greve dos servidores públicos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2015 04:45 | Ib Sales Tapajós

Zavascki rejeita recurso que pedia investigação em face de Dilma Rousseff - politização do direito?

Categoria: Direito Processo Penal

02/06/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

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