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Artigos
A Despenalização do Uso de Entorpecentes e o Código Penal Militar

Categoria: Direito Militar

17/06/2015 04:30 | Alexandre Pereira Sales

Do Reconhecimento do Acesso ao Patrimônio Cultural como Direitos Humanos: A Releitura dos Direitos de Segunda Dimensão

Categoria: Direito Constitucional

17/06/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A extinção do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado à luz da Lei Complementar n° 150/2015

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2015 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Atestado de pena a cumprir anual. Direito constitucional à obtenção de certidões

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2015 04:30 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Ato-fato jurídico em face da bipolaridade da relação obrigacional

Categoria: Direito Civil

16/06/2015 04:30 | Alan Carvalho Santos

O discurso religioso x o discurso do jovem atual

Categoria: Educação

16/06/2015 04:30 | Shirlei Maria da Silva Costa

O instituto da guarda compartilhada: avanços e retrocessos no âmbito familiar

Categoria: Direito Civil

16/06/2015 04:30 | Bruna Neves Rocha

A possibilidade de baixa das microempresas e empresas de pequeno porte com a dispensa da apresentação das certidões de regularidade fiscal e sua implicação prática: uma análise à luz da Lei Complementar n° 147/2014

Categoria: Direito Comercial

16/06/2015 04:15 | Carolina Dorneles Pisani

Reflexões sobre o Sofrimento da Vítima como Elemento para a Configuração do Dano Moral

Categoria: Direito Civil

15/06/2015 04:45 | Alexandre Pereira Sales

Indulto retroativo: Respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Penal

15/06/2015 04:45 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Os princípios da preclusão no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

15/06/2015 04:30 | Luiz Henrique Tamaki

"Alguma coisa está errada neste contexto", disse o Ministro sobre a delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Da Proteção Jurídica dos Apicuns e Salgados na Lei nº 12.727/2012

Categoria: Direito Ambiental

15/06/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Imunidade Tributária Como instrumento de liberdade da organização religiosa: Eficácia do instituto ou desvirtuamento?

Categoria: Direito Tributário

15/06/2015 04:15 | Alan Carvalho Santos

A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal - o caso italiano

Categoria: Direitos Humanos

13/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Cargo, emprego e função públicos: comentários do provimento à vacância no contexto da Lei Federal n.º 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2015 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

Categoria: Direito Trabalho

13/06/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Da conversão de tempo comum em tempo especial até 28/04/1995 possibilidade doutrinaria e legal e o entendimento de nossos tribunais

Categoria: Direito Previdenciário

13/06/2015 04:30 | Juliana de Cássia Bento Borba

Falência: espécies, procedimento e importância para a sociedade

Categoria: Direito Comercial

13/06/2015 04:15 | José Henrique Araujo dos Santos

O empreendedorismo em sala de aula

Categoria: Educação

13/06/2015 04:00 | Shirlei Maria da Silva Costa

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