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Artigos
A incultura que mata

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A Criminalização da Homofobia: uma pauta atual

Categoria: Direito Penal

22/05/2015 05:00 | Leandro Ferreira Ramos

O fracasso do sistema penal retributivo e considerações teóricas sobre a justiça restaurativa: necessidades de avanços no sistema brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2015 04:45 | Douglas Pereira da Silva

Contrato de obra pública: a necessidade da manutenção do desconto global

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2015 04:30 | Breno da Silva Ramos

A Proeminência da Convenção de Paris de 1970: Medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedade ilícita dos bens culturais

Categoria: Direito Internacional Público

22/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

21/05/2015 05:00 | Breno da Silva Ramos

A (in)compatibilidade na ofensa ao princípio da reserva legal, prevista no tratado de Roma do TPI, diante da Constituição da República Federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

21/05/2015 04:30 | Rosemary Gonçalves Martins

Direito Penal do Inimigo

Categoria: Direito Penal

21/05/2015 04:30 | Priscila Jenier Veloso

Gestão por competências na Administração Pública: conceito e desafios

Categoria: Direito Administrativo

21/05/2015 04:30 | Fernanda de Castro Lucas

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) em exame: Singelas Ponderações à Lei nº 12.343/2010

Categoria: Direito Constitucional

21/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Direito de ir e vir na sociedade brasileira

Categoria: Direito Constitucional

21/05/2015 04:15 | Silvia Hermelinda Rodrigues Dionisio

Alterações qualitativas e quantitativas dos contratos administrativos - distinções

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2015 04:45 | Sadi Tolfo Junior

A (in) compatibilidade na abolição das imunidades em geral e das prerrogativas de foro por exercício de função, prevista no Tratado de Roma do TPI, diante da constituição da república federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

20/05/2015 04:30 | Rosemary Gonçalves Martins

O direito penal do inimigo ativa bombas e cria monstros

Categoria: Direito Penal

20/05/2015 04:30 | Priscila Jenier Veloso

PEC 457/05 e EC 88/2015 como precedente normativo para alteração da idade de aposentadoria compulsória do servidor publico

Categoria: Direito Previdenciário

20/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

Igualdade entre homens e mulheres no ordenamento jurídico

Categoria: Direito Constitucional

20/05/2015 04:00 | Rosane Barros Santos da Silva

Lobby da magistratura a favor da judicialização

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/05/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Presunção de Inocência e Liberdade de Imprensa: A Cobertura Midiática e sua Influência no Tribunal do Júri. Estudo em Homenagem ao Professor Nasser Abrahim Nasser Netto

Categoria: Direito Constitucional

19/05/2015 05:15 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

Processo e Previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2015 05:00 | Fernando Rubin

Dos deveres e proibições dos membros da Advocacia-Geral da União

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

19/05/2015 04:45 | Sadi Tolfo Junior

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