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Artigos
A purga da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens moveis após a edição da Lei nº 10.391/04 que alterou o Decreto-lei Nº 911/69

Categoria: Direito Civil

24/06/2015 02:30 | Ancylla Marques Gonçalves

Crimes de responsabilidade: infração penal ou constitucional

Categoria: Direito Penal

24/06/2015 02:15 | Flavia Costa Lopes

Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder regulamentar

Categoria: Direito Penal

24/06/2015 02:15 | Bruno Joviniano de Santana Silva

Princípio da legalidade tributária e a base de cálculo do IPTU

Categoria: Direito Tributário

24/06/2015 02:00 | Walter Maria Moreira Junior

Custo da especializada pode atingir 20 bi em 2015

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2015 02:00 | Roberto Monteiro Pinho

As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2015 03:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Valoração de provas no processo administrativo tributário e o princípio da verdade material

Categoria: Direito Tributário

23/06/2015 03:15 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Anotações ao Decreto nº 6.040/2007: Ponderações à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2015 03:00 | Tauã Lima Verdan

A importância da retórica para o profissional do direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2015 03:00 | Deivid da Rocha Macedo

"Jus variandi"

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2015 03:00 | Tamires Martins Braga

Bem de família legal e os créditos dos trabalhadores domésticos

Categoria: Direito Civil

22/06/2015 02:30 | Rogério Faleiro Machado

Anotações ao Decreto nº 6.660/2008: Ponderações à Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma da Mata Atlântica

Categoria: Direito Ambiental

22/06/2015 02:15 | Tauã Lima Verdan

Extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária

Categoria: Direito Penal

22/06/2015 02:15 | Walter Maria Moreira Junior

A preocupação do poder disciplinar no estado democrático

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2015 02:00 | Deivid da Rocha Macedo

O difícil acesso a Justiça e a lentidão no processo

Categoria: Direito Constitucional

22/06/2015 02:00 | José Anderson Fonseca Ramos

A eficácia das decisões proferidas pela ONU na resolução de conflitos

Categoria: Direito Internacional Público

22/06/2015 01:45 | Ricardo Neiva Trindade

Os Enunciados do CONCRIM - Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal

Categoria: Direito Tributário

20/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A aplicação da multiparentalidade face ao reconhecimento das relações familiares socioafetivas

Categoria: Direito Civil

20/06/2015 04:30 | Letícia Figueiredo de Lima

STF decide permitir biografias não autorizadas - nossa interpretação parcialmente divergente

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: Artigo 1°

Categoria: Direito Militar

20/06/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

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