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Artigos
Cargo, emprego e função públicos: comentários do provimento à vacância no contexto da Lei Federal n.º 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2015 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

Categoria: Direito Trabalho

13/06/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Da conversão de tempo comum em tempo especial até 28/04/1995 possibilidade doutrinaria e legal e o entendimento de nossos tribunais

Categoria: Direito Previdenciário

13/06/2015 04:30 | Juliana de Cássia Bento Borba

Falência: espécies, procedimento e importância para a sociedade

Categoria: Direito Comercial

13/06/2015 04:15 | José Henrique Araujo dos Santos

O empreendedorismo em sala de aula

Categoria: Educação

13/06/2015 04:00 | Shirlei Maria da Silva Costa

Desconsideração da personalidade jurídica - consequências do encerramento irregular da pessoa jurídica no Código Civil e no Código Tributário Nacional

Categoria: Direito Civil

12/06/2015 05:00 | Ana Claudia Manikowski Annes

Engajamento e retenção

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/06/2015 04:30 | Tom Coelho

O ensino de Língua Portuguesa e Literatura no tocante da poética literária, sob a pequena análise de "O Pequeno Príncipe"

Categoria: Educação

12/06/2015 04:15 | Shirlei Maria da Silva Costa

A preocupação do poder disciplinar do Estado

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Da Proteção do Bioma dos Pampas: Interpretação Extensiva do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Ambiental

12/06/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O Meio-Ambiente na Pauta do Júri

Categoria: Direito Ambiental

12/06/2015 02:36 | Lucas Fernandes Pompeu

O sistema carcerário brasileiro e os artigos 1º, III, 5º, III, XLVII, alínea E e XLIX e 37 parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

11/06/2015 04:45 | Viviane Magalhães Pereira Arruda

Teoria da Reserva Sucessória e as Técnicas de Reprodução Assistida

Categoria: Direito Civil

11/06/2015 04:45 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

O contrato de aprendizagem e a estabilidade gestante: (in) aplicabilidade do item III da Súmula 244 do TST

Categoria: Direito Trabalho

11/06/2015 04:15 | Teddy Arthur Monteiro Terán

Conduta de ação autoritária, no interesse do Estado

Categoria: Direito Constitucional

11/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Relação entre docente e aluno: improbidade administrativa ou assédio sexual?

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2015 04:00 | Tayson Ribeiro Teles

A surdez e a exclusão escolar

Categoria: Educação

11/06/2015 04:00 | Shirlei Maria da Silva Costa

Constitucionalização da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física

Categoria: Direito Tributário

10/06/2015 05:00 | Rafael Ribeiro Alves Júnior

Noções Básicas de Ciência Jurídica e Direito à Educação

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

10/06/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

Ética e profissionalismo na Administração Pública

Categoria: Deontologia/Ética

10/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

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