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Artigos
Responsabilidade da pessoa jurídica após o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente

Categoria: Direito Tributário

25/05/2015 05:00 | Fernando Barretto Girão

Limites ao Poder Constituinte Derivado Reformador

Categoria: Direito Constitucional

25/05/2015 05:00 | Ana Claudia Manikowski Annes

Hierarquia normativa do tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional diante da Constituição da República Federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

25/05/2015 04:45 | Rosemary Gonçalves Martins

Comentários ao posicionamento do STF sobre a (in)constitucionalidade da ação penal pública e incondicionada na Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

25/05/2015 04:45 | Ari de Araujo Abreu Filho

Mulheres e o Poder: compreendendo a dinâmica da dominação

Categoria: Filosofia do Direito

25/05/2015 04:30 | Lorrane Fernandes de Sena

Singelos Comentários ao Estatuto dos Museus: Painel advindo da Lei nº 11.904/2009

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A (in)compatibilidade na ordem de entrega de brasileiro nato à jurisdição do tpi diante da constituição da república federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

23/05/2015 04:45 | Rosemary Gonçalves Martins

A (ir)responsabilidade pessoal do advogado parecerista

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/05/2015 04:45 | Breno da Silva Ramos

Da Edificação da Universalização do Acesso ao Patrimônio Cultural: Ponderações à Lei nº 12.343/2010

Categoria: Direito Administrativo

23/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos pontuais sobre a Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

23/05/2015 04:15 | Ari de Araujo Abreu Filho

A incultura que mata

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/05/2015 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A Criminalização da Homofobia: uma pauta atual

Categoria: Direito Penal

22/05/2015 05:00 | Leandro Ferreira Ramos

O fracasso do sistema penal retributivo e considerações teóricas sobre a justiça restaurativa: necessidades de avanços no sistema brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2015 04:45 | Douglas Pereira da Silva

Contrato de obra pública: a necessidade da manutenção do desconto global

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2015 04:30 | Breno da Silva Ramos

A Proeminência da Convenção de Paris de 1970: Medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedade ilícita dos bens culturais

Categoria: Direito Internacional Público

22/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

21/05/2015 05:00 | Breno da Silva Ramos

A (in)compatibilidade na ofensa ao princípio da reserva legal, prevista no tratado de Roma do TPI, diante da Constituição da República Federativa do Brasil

Categoria: Direitos Humanos

21/05/2015 04:30 | Rosemary Gonçalves Martins

Direito Penal do Inimigo

Categoria: Direito Penal

21/05/2015 04:30 | Priscila Jenier Veloso

Gestão por competências na Administração Pública: conceito e desafios

Categoria: Direito Administrativo

21/05/2015 04:30 | Fernanda de Castro Lucas

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) em exame: Singelas Ponderações à Lei nº 12.343/2010

Categoria: Direito Constitucional

21/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

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