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Artigos
No NCPC/2015 ação de dano moral deixará de ser porta da esperança

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Devemos ressuscitar a guilhotina?

Categoria: Direito Penal

07/05/2015 04:15 | André Luiz Prieto

Análise Jurisprudencial da Aposentadoria Híbrida

Categoria: Direito Previdenciário

07/05/2015 04:15 | Luiz Miguel Schneider

A possibilidade de cobrança de tributo sobre os efeitos de um ato ilícito

Categoria: Direito Tributário

06/05/2015 04:30 | Aline Reis Fonseca Soares

As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Categoria: Direito Notarial e Registral

06/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

Conflito entre direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2015 04:30 | Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

Painel ao Direito ao Descarte de Resíduos Sólidos no Estatuto das Cidades: Desdobramentos das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Ambiental

06/05/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

Categoria: Direito Agrário

05/05/2015 04:45 | Graziele Mariete Buzanello

Objetos de estudo da criminologia moderna

Categoria: Direito Penal

05/05/2015 04:30 | Vinícius Alexandre de Pádua

Embriaguez habitual ou em serviço - a nova percepção do Direito Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2015 04:30 | Roberta Elva Ladislau

Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda

Categoria: Direito Penal

05/05/2015 04:30 | Priscila Jenier Veloso

Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária: aplicação analógica a outros tipos penais

Categoria: Direito Penal

05/05/2015 04:30 | Alysson José de Andrade Oliveira

A atuação do Ministério Público e do Judiciário frente aos movimentos sociais

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2015 04:30 | Francisco Walter Oliveira Bandeira

Redirecionando uma execução fiscal falimentar

Categoria: Direito Tributário

05/05/2015 04:30 | Flavio Machado Vitoria

O Critério da Economia Processual como sustentáculo do Microssistema dos Juizados Especiais: Exame em harmonia com a Lei nº 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Civil

05/05/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

Princípio da legalidade no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

04/05/2015 04:30 | Mateus Maciel César Silva

O conhecimento do social em Weber e Dilthey: principais apontamentos de Federico Luis Schuster

Categoria: Sociologia jurídica

04/05/2015 04:30 | Deborah Marques Pereira

Teoria da Anomia

Categoria: Direito Penal

04/05/2015 04:15 | Vinícius Alexandre de Pádua

Inquérito policial e a participação do ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2015 04:15 | José Flávio Matos Souza

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