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Artigos
A aplicação da Convenção de Haia como forma de evitar a alienação parental

Categoria: Direito Civil

20/07/2015 04:30 | Ana Carolina Motta Guatimosim

A eficácia da lei penal no espaço: Uma análise a partir do Direito Penal Internacional brasileiro

Categoria: Direito Penal

20/07/2015 04:15 | Júlia Marssola Loures

Qual modelo prisional deve ser edificado em consonância com os direitos humanos dos presidiários?

Categoria: Direito Penal

20/07/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Do Reconhecimento da Edificação do Direito dos Animais: O fortalecimento da solidariedade entre espécies naturais

Categoria: Direito Ambiental

20/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Declaração de Foz do Iguaçu

Categoria: Direito Internacional Público

19/07/2015 09:30 | Tauã Lima Verdan

Declaração de San Antônio - Tradução

Categoria: Direito Internacional Público

19/07/2015 09:30 | Tauã Lima Verdan

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição - É juridicamente possível a ação?

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Limites e possibilidades da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

18/07/2015 04:30 | Vinicius Hsu Cleto

Detalhamento da Convenção sobre a Diversidade Biodiversidade: Singelos Comentários à luz do artigo 225 da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

18/07/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Influência da liberdade Schopenhaueriana e sua relação com a igualdade para o Direito

Categoria: Filosofia do Direito

17/07/2015 04:30 | Luan Bertin Mazieri

A questão previdenciária no caso de exclusão do militar da reserva remunerada e da reforma

Categoria: Direito Militar

17/07/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs

Categoria: Direitos Humanos

17/07/2015 04:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Literatura, Direito e outros saberes

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/07/2015 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Ponderações à Instrução Normativa nº 001/2009: Dispõe sobre as condições de autorização de uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)

Categoria: Direito Ambiental

17/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Transnacionalidade do crime de tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

16/07/2015 04:00 | Ana Claudia Manikowski Annes

Apontamentos sobre o ônus da prova no direito processual civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

16/07/2015 04:00 | Rodrigo Ramos

A audiência de custódia e a tentativa de combater as prisões em flagrante abusivas e desnecessárias no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

16/07/2015 04:00 | Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo

Meio Ambiente Espacial e a Proeminência do Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico

Categoria: Direito Ambiental

16/07/2015 03:45 | Tauã Lima Verdan

A proteção ao trabalho da mulher

Categoria: Direito Trabalho

15/07/2015 04:30 | Bruna Scarabelot Viegas Schifino

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