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Artigos
Da possibilidade de indenização por danos morais por abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

27/07/2015 04:00 | Estela Cardoso Freire

Da Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Costeiras e dos Banhados: Comentários Inaugurais

Categoria: Direito Ambiental

27/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O modo de ser do judiciário e a crise educacional jurídica: A tríade: dogmatismo, tecnicismo e conceitualismo em demasia como afetam o modo de ser do judiciário e o ensino jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/07/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Os avanços do campo jurídico de Bourdieu: hierarquização e desafios de acesso à justiça

Categoria: Sociologia jurídica

24/07/2015 04:00 | Júlia Marssola Loures

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Direito dos Animais: Acesso à justiça contra abusos, maus tratos e abandono

Categoria: Direito Ambiental

24/07/2015 04:00 | Aidam Santos Silva

Comentários à Proteção das Áreas Verdes Urbanas: Influxos da Edificação do Meio Ambiente Urbano Sustentável

Categoria: Direito Ambiental

24/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Aristóteles: ética a nicômaco

Categoria: Filosofia do Direito

23/07/2015 05:45 | Alexandre Magno Nascimento de Andrade

A moralidade no âmbito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2015 05:45 | Elenn Maína Pinheiro Félix

A "lamúria de pessoa detida" e a audiência de custódia - crônica de uma morte anunciada

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Análise histórica da autocomposição no Brasil e sua perspectiva com o advento do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

23/07/2015 04:30 | Iann Moura de Oliveira da Silva

Tessituras ao Zoneamento Ecológico-Econômico: Breves Apontamentos ao Decreto nº 4.297/2002

Categoria: Direito Ambiental

23/07/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Convenção de Viena Sobre Relações Consulares: o Delegado de Polícia e a prisão de estrangeiros

Categoria: Direito Processo Penal

22/07/2015 05:30 | Adilson José Bressan

Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

22/07/2015 05:30 | Cleia Zille Pereira

Anotações aos Princípios Internacionais para a Pesquisa Biomédica envolvendo Animais: Breve Painel

Categoria: Direito Ambiental

22/07/2015 05:30 | Tauã Lima Verdan

Conduta Típica ou Atípica e Medida de Segurança: desafios do Direito Penal em Direito Comparado

Categoria: Direito Penal

22/07/2015 05:00 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

A autarquização das estatais frente ao direito ao desenvolvimento e ao pacto federativo

Categoria: Direito Administrativo

21/07/2015 05:30 | Rafael Ioriatti da Silva

O Seguro de Dano e a Sub-rogação Ope Legis da Seguradora nos Direitos e Ações que Competem ao Segurado

Categoria: Direito Civil

21/07/2015 05:00 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

Gerenciamento de projetos de infraestrutura de TI

Categoria: Direito e informática

21/07/2015 05:00 | Janaína Coutinho Mattos

Comentários à Lei nº 11.794/2008: Reconhecimento do fortalecimento da solidariedade entre espécies naturais na pesquisa envolvendo animais

Categoria: Direito Ambiental

21/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

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