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Artigos
Convencido, convertido ou coagido: A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais

Categoria: Direito Penal

11/08/2015 05:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades e o fortalecimento da Difusão do Patrimônio Cultural: Interseções em uma Sociedade de Informação

Categoria: Direito e informática

11/08/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

A prisão especial para os diplomados em curso superior e sua ausência de justificação em face do princípio da isonomia

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2015 05:15 | Ana Carolina Motta Guatimosim

Dano moral trabalhista e discriminação homofóbica na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Trabalho

10/08/2015 04:45 | Danilo Morais dos Santos

O sofrimento que atinge milhares de mulheres

Categoria: Direito Penal

10/08/2015 04:30 | Aline Bezerra Marques

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2015 04:30 | Romário da Silva Santos

Análise do direito à estabilidade e sua aplicação aos casos de gestantes contratadas por tempo determinado

Categoria: Direito Trabalho

10/08/2015 04:15 | Victor Majela Nabuco de Menezes

Comentários à Declaração Universal dos Direitos da Água: O Acesso à Água como materialização dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

10/08/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Indulto presidencial como estratégia para imposição de limites máximos à duração das medidas de segurança

Categoria: Direito Penal

07/08/2015 05:00 | Michele Cia

Responsabilidade civil no transporte de pessoas

Categoria: Direito Civil

07/08/2015 05:00 | Fernanda Albernaz Rabelo

O sistema recursal brasileiro à luz da teoria dos precedentes

Categoria: Direito Processo Civil

07/08/2015 05:00 | Andrea Bulka Sahaiko

Comentários ao reconhecimento do Direito à Internet como Direitos Humanos: Primeiros Apontamentos

Categoria: Direito e informática

07/08/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

Discrionariedade administrativa e controle judicial

Categoria: Direito Administrativo

06/08/2015 04:30 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

Psicomotricidade relacional e sua aplicabilidade na lei de diretrizes e bases da educação nacional nº. 9394/1996

Categoria: Educação

06/08/2015 04:30 | Jéssica de Souza Garcia

A Salvaguarda do Consumidor na Internet: Breve Painel à Lei nº 12.965/2014

Categoria: Direito Consumidor

06/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Resumo crítico da obra levando os direitos a sério de Ronal Dworkin e da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

06/08/2015 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A necessidade de aprimoramento da eficácia jurídica do procedimento de legalização de documentos acadêmicos nacionais pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Categoria: Educação

06/08/2015 03:13 | Mateo Scudeler

Judicialização da Saúde

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2015 06:15 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

O patrimônio de afetação nas incorporações de imóveis residenciais e a impenhorabilidade de créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2015 05:00 | Clarissa de Carvalho Freire Falcão

As hipóteses de justa causa do Art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

05/08/2015 05:00 | Maiara Martim Mattiusso

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