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Artigos
Ponderações à Declaração dos Direitos Sexuais da Associação Mundial para a Saúde Sexual: Breve Painel ao alargamento dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

31/07/2015 06:00 | Tauã Lima Verdan

Marx e a questão da lei como controle estatal: O Direito é uma estrutura ideológica a serviço das classes dominantes?

Categoria: Filosofia do Direito

31/07/2015 06:00 | Francisco Renato Silva Collyer

Fundamentos doutrinários e ideológicos da criminologia moderna e pós-moderna: Profiling Criminal e o que ainda resta da subjetividade do crime

Categoria: Direito Penal

30/07/2015 04:30 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

A multiparentalidade como nova espécie de entidade familiar

Categoria: Direito Civil

30/07/2015 04:15 | Maylton

Historicidade acerca da incidência confiscatória

Categoria: Direito Tributário

30/07/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Ponderações ao Desenvolvimento como Direito Humano: O Alargamento advindo da Declaração da ONU de 1986

Categoria: Direitos Humanos

30/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Aspectos históricos e relevantes sobre a ética: e sua aplicabilidade aos profissionais do direito

Categoria: Deontologia/Ética

29/07/2015 04:30 | Ana Maria Felix dos Santos

As várias faces da contestação de paternidade

Categoria: Direito Civil

29/07/2015 04:15 | Raissa dos Santos Silva

Decreto nº 8.426/2015 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Categoria: Direito Tributário

29/07/2015 04:15 | Victor Hugo Marcão Crespo

Jornada 12x36 - validade ou nulidade?

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2015 04:00 | Priscila Homero

Anotações à Resolução nº 2002/12 da Organização das Nações Unidas: Os Princípios Basilares de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal

Categoria: Direito Penal

29/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Nuances da nova guarda compartilhada obrigatória

Categoria: Direito Civil

28/07/2015 21:14 | Ana Carolina Motta Guatimosim

Reintegração de posse: legitimidade do possuidor direto em relação ao indireto no contrato verbal de comodato

Categoria: Direito Civil

28/07/2015 04:15 | Irving Rahy de Castro Pereira

Voto do preso cautelar: efetivação do direito político a partir da resolução 23.219 do TST

Categoria: Direito Eleitoral

28/07/2015 04:15 | Aidam Santos Silva

Questões polêmicas envolvendo a garantia nos contratos administrativos - a ineficácia do seguro-garantia

Categoria: Direito Administrativo

28/07/2015 04:00 | Moacir Gonçalves de Oliveira Junior

Anotações ao Decreto nº 5.377/2005: Ponderações à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNMR)

Categoria: Direito Ambiental

28/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Os impactos que advirão com a aprovação da nova lei sobre terceirização: Proteção ou precarização de direitos trabalhistas?

Categoria: Direito Trabalho

27/07/2015 04:30 | Michele Machado Segala

A competência tributária e o pólo passivo do IPI

Categoria: Direito Tributário

27/07/2015 04:15 | Elenn Maína Pinheiro Félix

Enfrentamento do crime institucionalizado pela pessoa jurídica arcaica e os valores do Estado e da democracia

Categoria: Direito Penal

27/07/2015 04:00 | Eduardo Paixão Caetano

Acesso à Justiça no comércio eletrônico

Categoria: Direito e informática

27/07/2015 04:00 | Aidam Santos Silva

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