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Artigos
Resumo crítico da obra levando os direitos a sério de Ronal Dworkin e da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

06/08/2015 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A necessidade de aprimoramento da eficácia jurídica do procedimento de legalização de documentos acadêmicos nacionais pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Categoria: Educação

06/08/2015 03:13 | Mateo Scudeler

Judicialização da Saúde

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2015 06:15 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

O patrimônio de afetação nas incorporações de imóveis residenciais e a impenhorabilidade de créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2015 05:00 | Clarissa de Carvalho Freire Falcão

As hipóteses de justa causa do Art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

05/08/2015 05:00 | Maiara Martim Mattiusso

Recuperação judicial de empresas: importância e procedimento

Categoria: Direito Comercial

05/08/2015 05:00 | José Henrique Araujo dos Santos

O Reconhecimento ao Acesso à Energia Elétrica como Direito de Segunda Dimensão

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

Os Municípios são entes autônomos e integram o Federalismo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2015 04:45 | Lucas Sales da Costa

Linguagem jurídica: quando o formalismo interfere na comunicação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/08/2015 04:30 | Mayra Costa Oliveira

A Saúde como Direito Fundamental e sua Efetivação pelo Judiciário: Breve análise do panorama no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2015 04:30 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A Proeminência do Recurso Especial nº 1.310.471-SP: Do Reconhecimento Jurisprudencial da Injustiça Ambiental e do Princípio do In dúbio pro salute

Categoria: Direito Ambiental

04/08/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da proteção penal ao Direito Ambiental: das sanções aplicáveis às pessoas físicas e às pessoas jurídicas

Categoria: Direito Penal

04/08/2015 04:00 | Fabiano Saraiva Medeiros

A Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões do Art.475-J

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2015 05:15 | Fabiano Saraiva Medeiros

Oferecimento de imóvel em cautelar de caução para fins de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) e necessidade de avaliação oficial

Categoria: Direito Tributário

03/08/2015 04:30 | Ederson Couto da Rocha

O que é o fenômeno da abstrativização do controle concreto de constitucionalidade?

Categoria: Direito Constitucional

03/08/2015 04:30 | Renato Saeger Magalhães Costa

O Projeto de Lei 1.057/2007 e as diferentes concepções sobre o Infanticídio indígena

Categoria: Direito Penal

03/08/2015 04:15 | Daniel Miranda Ribeiro

O Reconhecimento do Direito à Moradia Adequada como Direito Humano: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Constitucional

03/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Direito de resistência e desobediência civil

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2015 06:00 | Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

Os recursos no processo penal: o segundo tempo do jogo

Categoria: Direito Processo Penal

31/07/2015 06:00 | Ana Maria Felix dos Santos

Os tratados internacionais de direitos humanos e a internalização no ordenamento jurídico pátrio frente e a Emenda Constitucional Nº 45/04

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2015 06:00 | Juliana de Cássia Bento Borba

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