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Artigos
Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: Uma análise da teoria da actio libera in causa

Categoria: Direito Penal

19/08/2015 05:00 | Ana Maria Felix dos Santos

Inicio, meio e fim: problemática acerca da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

19/08/2015 05:00 | Amanda Souza Amado

Anotações à Lei nº 12.484/2011: Ponderações à Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu

Categoria: Direito Ambiental

19/08/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

O assédio moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/08/2015 05:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Os Shopping Centers na Lei nº. 8245/91

Categoria: Direito Comercial

18/08/2015 05:15 | Jaques Bushatsky

Liberdade em Rousseau: Nascemos livres, mas vivemos presos na sociedade?

Categoria: Filosofia do Direito

18/08/2015 05:00 | Francisco Renato Silva Collyer

A base de cálculo da pensão alimentícia segundo a jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Civil

18/08/2015 05:00 | Vanessa de Castro Rosa

Ponderações à Política Nacional de Cultura Viva: Breves Comentários à Lei nº 13.018/2014

Categoria: Direito Ambiental

18/08/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Apelação com crime de embriaguez ao volante

Categoria: Direito Penal

18/08/2015 04:30 | Ana Maria Felix dos Santos

A antecipação de tutela e a inversão do ônus da prova nos contratos bancários

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Privacidade e a Intimidade à Luz da Legislação Civil e da Sociedade Contemporânea

Categoria: Direito Constitucional

17/08/2015 05:15 | André Guimarães Avillés

Breves notas acerca do alargamento da União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

17/08/2015 05:00 | Rogério Dourado Furtado

Pedofilia: trauma para toda a vida de uma criança

Categoria: Direito Penal

17/08/2015 04:45 | Ana Maria Felix dos Santos

Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Penal

17/08/2015 04:45 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego

Categoria: Direito Trabalho

17/08/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

A condenação a danos morais e materiais aos quais as instituições bancárias e estabelecimentos comerciais vem sendo submetidas, diante das inúmeras clonagens e furtos de cartões de crédito e débito

Categoria: Direito Civil

17/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Apontamentos à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

17/08/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2015 05:30 | Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Provas ilícitas por derivação: a (in)aplicabilidade, no processo penal brasileiro, das teorias norte-americanas que atenuam a doutrina dos frutos da árvore envenenada

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2015 05:00 | Adilson José Bressan

Os Aspectos Jurídicos e Sócio-culturais da Publicidade Voltada ao Público Infantil na Atualidade

Categoria: Direito Consumidor

14/08/2015 05:00 | André Guimarães Avillés

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