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Artigos
A importância da responsabilização civil das empresas na busca pela proteção ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

24/08/2015 04:30 | Mariana Carolina Cruz de Santana

O papel do advogado na gestão do SUAS: um estudo a partir do acesso aos direitos socioassistenciais

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2015 04:30 | Ismael de Córdova

Direitos do preso e do executado: breves esclarecimentos

Categoria: Direito Processo Penal

24/08/2015 04:30 | Adriano Resende de Vasconcelos

Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante

Categoria: Direito Consumidor

24/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A cautelaridade das medidas protetivas da Lei nº. 11.340/06

Categoria: Direito Penal

24/08/2015 04:30 | Laura Maria Machado Costa

Tributação do crédito de carbono e o modelo do "Cap And Trade"

Categoria: Direito Tributário

24/08/2015 04:30 | Américo Ribeiro Filho

Fashion Law: a relevância jurídica da moda

Categoria: Indiferente

21/08/2015 05:00 | Lucila de Castro Plácido

Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC

Categoria: Direito Consumidor

21/08/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A função do Estado na aplicação do direito

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2015 04:30 | Mariana Carolina Cruz de Santana

A possibilidade/direito de o militar passar para a reserva remunerada acumulando proventos com a remuneração de professor

Categoria: Direito Militar

21/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Criciúma - SC: o direito de retorno à convivência familiar e comunitária.

Categoria: Criança e adolescente - ECA

21/08/2015 04:00 | Ismael de Córdova

O Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma do Cerrado: Apontamentos ao Decreto nº 5.577/2005

Categoria: Direito Ambiental

21/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A ineficiência do sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Penal

20/08/2015 05:00 | Maria Fernanda Paci

Crescimento demográfico e sustentabilidade ambiental no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

20/08/2015 05:00 | Glaysson Pereira da Costa

Análise do título IV da Lei de Execução Penal: mazelas que formam um sistema

Categoria: Direito Penal

20/08/2015 04:45 | Jaqueline Silva da Rocha

Especializada julga 90% de ações de baixo valor

Categoria: Direito Trabalho

20/08/2015 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Singelos Apontamentos ao Decreto nº 4.339/2002: Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional de Biodiversidade

Categoria: Direito Ambiental

20/08/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A quantificação do dano moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

20/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Consumidor mais crítico

Categoria: Direito Consumidor

19/08/2015 05:15 | Glaysson Pereira da Costa

Princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

19/08/2015 05:00 | Patrícia Gomes Machado

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