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Artigos
Aplicabilidade da teoria do precedente judicial no direito brasileiro. Análise do julgamento do Resp 1418593 - MS.

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2015 04:00 | Ivan Ferreira Gomes Neto

Breves Comentários ao Inventário Florestal Nacional

Categoria: Direito Ambiental

28/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A justiça restaurativa e os crimes de maior potencial ofensivo

Categoria: Direito Penal

27/08/2015 05:00 | Pollyanna Quintela Falconery

A normatividade no regime militar brasileiro

Categoria: Direito Militar

27/08/2015 04:45 | Luis Felipe Hatje

Competência da Justiça do Trabalho no dano moral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/08/2015 04:30 | Maria Fernanda Paci

A ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à criminalidade infanto-juvenil

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/08/2015 04:15 | Mariana Carolina Cruz de Santana

ADPF 54 - Anencefalia: Análise do julgamento sob a ótica dos debates constitucionais brasileiros

Categoria: Direito Penal

27/08/2015 04:15 | Mariana Fontoura da Rosa

Anotações ao Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados: Ponderações à Resolução Normativa nº 01/2014 do Ministério da Cultura

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A reforma agrária como movimento social responsável pela efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade

Categoria: Direito Agrário

26/08/2015 05:00 | Mariana Carolina Cruz de Santana

O (novo) constitucionalismo e a garantia da liberdade de comprar e vender drogas recreativas

Categoria: Direito Penal

26/08/2015 05:00 | Vladimir Polízio Júnior

A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei da Ação Civil Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2015 04:30 | Gabriel de Oliveira Silva

Inclusão social sob a ótica da Lei nº 8213/1991 - exigência de percentual de pessoas com deficiência nas empresas

Categoria: Direito Previdenciário

26/08/2015 04:30 | Ismael de Córdova

Anotações à Lei nº 11.906/2009: Breves Comentários ao Instituto Brasileiro de Museus

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/08/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da tutela antecipada: conceito, requisito e distinção se comparada á tutela cautelar

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

Categoria: Direito Trabalho

25/08/2015 04:45 | Ricardo Souza Calcini

Função do Estado no acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

25/08/2015 04:30 | Mariana Carolina Cruz de Santana

A importância da pena e a sua função ressocializadora

Categoria: Direito Penal

25/08/2015 04:30 | Maria Fernanda Paci

Comentários ao Decreto nº 7.387/2010: Singelas Explicitações ao Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/08/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da inobservância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa nos procedimentos administrativos em relação aos militares e as sindicâncias

Categoria: Direito Militar

25/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Sistema Prisional: Evolução Histórica das Punições

Categoria: Direito Penal

25/08/2015 04:30 | Jaqueline Silva da Rocha

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