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Artigos
A ação policial nas manifestações populares

Categoria: Segurança Pública

15/07/2015 04:15 | Aline Bezerra Marques

Os sindicatos dos trabalhadores rurais e suas atribuições

Categoria: Direito Trabalho

15/07/2015 04:00 | Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

Entre as justiças a especializada é a mais vetusta

Categoria: Direito Trabalho

15/07/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Da Proteção Jurídica do Refúgio da Vida Silvestre: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

Categoria: Direito Ambiental

15/07/2015 03:45 | Tauã Lima Verdan

As causas determinantes da procedência das contestações à paternidade

Categoria: Direito Civil

14/07/2015 07:30 | Letícia Figueiredo de Lima

O instituto da querella nullitatis como sucedâneo da ação rescisória no âmbito dos juizados especiais cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

14/07/2015 07:30 | Izabela Alexandre Marri Amado

A finalidade da pena na tradição jurídica brasileira

Categoria: Direito Penal

14/07/2015 07:00 | Fernando Cristian Marques

Tessituras ao Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC): Primeiros Contornos Teóricos

Categoria: Direito Ambiental

14/07/2015 07:00 | Tauã Lima Verdan

A Terceirização no Direito do Trabalho e o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015

Categoria: Direito Trabalho

13/07/2015 05:15 | Helena Silveira Armando Waitman

Imprescritibilidade das ações de ressarcimento por prejuízos ao erário à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

13/07/2015 05:00 | Fernando Pereira Lima

O "Novo CPC" e a Gratuidade da Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

13/07/2015 05:00 | Tayson Ribeiro Teles

Princípios gerais que regem as relações jurídicas bilaterais

Categoria: Direito Civil

13/07/2015 05:00 | Caio Alexandre Guimarães Garcia

Meio Ambiente Espacial? Uma Contemporânea Ótica sobre o Meio Ambiente

Categoria: Direito Ambiental

13/07/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Goffredo Telles Júnior: um advogado (jurista) adiante do seu tempo

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/07/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Singelos comentários à derrogação das normas privadas das Paraestatais in faciem das normas públicas e à responsabilidade de seus empregados

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2015 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Os sistemas de financiamento de campanha eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2015 04:00 | Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi

Cidadão gasta R$ 780/ano por ação no judiciário

Categoria: Direito Trabalho

11/07/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A Política Legislativa Brasileira sobre a Presença do Estrangeiro em Imóveis Rurais

Categoria: Direito Agrário

10/07/2015 05:30 | Vinicius Hsu Cleto

Aspectos constitucionais acerca da Lei n° 12.663/12 ("Lei Geral da Copa")

Categoria: Direito Desportivo

10/07/2015 05:15 | Christian Eising Oenning

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