Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Ponderações ao Desenvolvimento como Direito Humano: O Alargamento advindo da Declaração da ONU de 1986

Categoria: Direitos Humanos

30/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Aspectos históricos e relevantes sobre a ética: e sua aplicabilidade aos profissionais do direito

Categoria: Deontologia/Ética

29/07/2015 04:30 | Ana Maria Felix dos Santos

As várias faces da contestação de paternidade

Categoria: Direito Civil

29/07/2015 04:15 | Raissa dos Santos Silva

Decreto nº 8.426/2015 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Categoria: Direito Tributário

29/07/2015 04:15 | Victor Hugo Marcão Crespo

Jornada 12x36 - validade ou nulidade?

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2015 04:00 | Priscila Homero

Anotações à Resolução nº 2002/12 da Organização das Nações Unidas: Os Princípios Basilares de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal

Categoria: Direito Penal

29/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Nuances da nova guarda compartilhada obrigatória

Categoria: Direito Civil

28/07/2015 21:14 | Ana Carolina Motta Guatimosim

Reintegração de posse: legitimidade do possuidor direto em relação ao indireto no contrato verbal de comodato

Categoria: Direito Civil

28/07/2015 04:15 | Irving Rahy de Castro Pereira

Voto do preso cautelar: efetivação do direito político a partir da resolução 23.219 do TST

Categoria: Direito Eleitoral

28/07/2015 04:15 | Aidam Santos Silva

Questões polêmicas envolvendo a garantia nos contratos administrativos - a ineficácia do seguro-garantia

Categoria: Direito Administrativo

28/07/2015 04:00 | Moacir Gonçalves de Oliveira Junior

Anotações ao Decreto nº 5.377/2005: Ponderações à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNMR)

Categoria: Direito Ambiental

28/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Os impactos que advirão com a aprovação da nova lei sobre terceirização: Proteção ou precarização de direitos trabalhistas?

Categoria: Direito Trabalho

27/07/2015 04:30 | Michele Machado Segala

A competência tributária e o pólo passivo do IPI

Categoria: Direito Tributário

27/07/2015 04:15 | Elenn Maína Pinheiro Félix

Enfrentamento do crime institucionalizado pela pessoa jurídica arcaica e os valores do Estado e da democracia

Categoria: Direito Penal

27/07/2015 04:00 | Eduardo Paixão Caetano

Acesso à Justiça no comércio eletrônico

Categoria: Direito e informática

27/07/2015 04:00 | Aidam Santos Silva

Da possibilidade de indenização por danos morais por abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

27/07/2015 04:00 | Estela Cardoso Freire

Da Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Costeiras e dos Banhados: Comentários Inaugurais

Categoria: Direito Ambiental

27/07/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O modo de ser do judiciário e a crise educacional jurídica: A tríade: dogmatismo, tecnicismo e conceitualismo em demasia como afetam o modo de ser do judiciário e o ensino jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/07/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Os avanços do campo jurídico de Bourdieu: hierarquização e desafios de acesso à justiça

Categoria: Sociologia jurídica

24/07/2015 04:00 | Júlia Marssola Loures

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2580)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2074)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1357)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)