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Artigos
A medida cautelar de indisponibilidade de bens prevista na Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

14/09/2015 04:30 | Daniela Sousa Gomes do Amaral

Automóvel roubado, mas encontrado antes do pagamento da indenização securitária. A seguradora deve indenizar?

Categoria: Direito Civil

14/09/2015 04:30 | Felipe Gustavo Galesco

Biodiversidade e patrimônio genético: desafios ambientais na pós-modernidade

Categoria: Direito Ambiental

14/09/2015 04:30 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

Uma nova conceituação a instituição "Familía": um novo presente para adoção

Categoria: Direito Civil

14/09/2015 04:30 | Ana Maria Felix dos Santos

Os direitos fundamentais na Constituição de 1988: uma análise da propriedade e sua função social

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2015 04:15 | Larissa Santos Ferreira

Judicialização da política e ativismo judicial à luz do procedimentalismo e do substancialismo

Categoria: Direito Eleitoral

14/09/2015 04:15 | Frederico Magalhães Costa

Democracia e efetivação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2015 04:45 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A disposição conservadora em N. Bobbio e J. P. Coutinho

Categoria: Filosofia do Direito

11/09/2015 04:30 | Victor Bacelete Miranda

O erro na semiótica de Hans Kelsen por intermédio da "Grundnorm"

Categoria: Filosofia do Direito

11/09/2015 04:00 | Eloi Chad

O novo mediador

Categoria: Direito Processo Civil

11/09/2015 04:00 | Priscila Homero

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

Categoria: Direito Ambiental

11/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A natureza jurídica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

10/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 3° ao 6°.

Categoria: Direito Militar

10/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Breves Pinceladas ao Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF)

Categoria: Direito Ambiental

10/09/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O caráter indenizatório e as particularidades do auxílio alimentação fornecido pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

10/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Auxílio-doença e as mudanças ocasionadas pela Lei 13.135/2015

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2015 04:15 | Dulcileia Ferdinando da Costa

A falsa hipossuficiência no processo do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

10/09/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A redução da maioridade penal e a aplicação do princípio do não retrocesso dos direitos humanos

Categoria: Direito Constitucional

09/09/2015 05:00 | Gabriel de Oliveira Silva

Mercosul e sustentabilidade: reflexo no desenvolvimento econômico e a preservação

Categoria: Direito Ambiental

09/09/2015 05:00 | Renata Lorena Santos Ribeiro

Direito Empresarial: breves tessituras sobre as Sociedades Limitadas

Categoria: Direito Comercial

09/09/2015 04:45 | Tayson Ribeiro Teles

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