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Artigos
Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 2°

Categoria: Direito Militar

09/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Os impostos sobre o patrimônio e a necessidade de o poder público garantir a possibilidade de uso, gozo e disposição do bem

Categoria: Direito Tributário

09/09/2015 04:30 | Pedro Camera Pacheco

O controle de constitucionalidade no estado brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/09/2015 04:45 | Fernanda Iatarola Barbosa Dias

O controle de constitucionalidade difuso

Categoria: Direito Constitucional

08/09/2015 04:30 | Patrícia Gomes Machado

Considerações sobre a pesquisa de preços nos processos de compras governamentais

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2015 04:30 | Moacir Gonçalves de Oliveira Junior

Uma análise de gerenciamento de riscos em projetos de software

Categoria: Direito e informática

08/09/2015 04:15 | Miranilton Portes Pereira

Comentários à relevância do Inventário dos Bens Arquitetônicos (IBA) para a salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

08/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos

Categoria: Direito Previdenciário

08/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita a denúncia contra chefe de poder da república

Categoria: Direito Constitucional

04/09/2015 05:15 | Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo

A inconstitucionalidade da reavaliação dos ativos das operadoras de planos de saúde pela IN/DIOPE nº 47/2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 05:00 | Leonardo Franco de Lima

Impacto dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão municipal

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 05:00 | Bruno Sales Pereira

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 2°

Categoria: Direito Militar

04/09/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

Breves Apontamentos à Proeminência do Inventário de Configuração de Sítios Urbanos

Categoria: Direito Ambiental

04/09/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O transporte coletivo clandestino de passageiros - exploração, responsabilização e legislação aplicável

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Aspectos polêmicos na gênese dos executivos fiscais

Categoria: Direito Tributário

03/09/2015 05:00 | Braulio Bata Simoes

A tutela jurisdicional dos direitos sociais parâmetros hermenêuticos

Categoria: Direito Constitucional

03/09/2015 04:45 | Christian Robert dos Rios

História do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2015 04:45 | Manoel Nicolau da Silva Júnior

Panorama Geral dos Agravos na Justiça Eleitoral e Suas Perspectivas em Relação ao Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Eleitoral

03/09/2015 04:15 | Ângelo Soares Castilhos

Explicitações ao Plano de Preservação de Sítio Histórico Urbano (PPSH): Apontamentos à Portaria nº 299/2004 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

03/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Necessidade da Antecipação da Tutela e da Indenização por Danos Morais, diante da Negativa do Plano de Saúde ao Fornecimento de Medicamento

Categoria: Direito Consumidor

02/09/2015 06:15 | Ivanilson Alexandre Guedes da Silva

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