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Artigos
Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e estética

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Explicitações ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): Singelo Painel ao Decreto nº 4.326/2002

Categoria: Direito Ambiental

18/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os direitos e garantias individuais como cláusulas pétreas a partir da CRFB/88 e a impossibilidade de redução da maioridade penal

Categoria: Direito Constitucional

17/09/2015 04:45 | Emília Bessonowa Rosa

Uma análise dos processos de aquisição na Administração Pública e a legislação de software e software livre

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2015 04:30 | Miranilton Portes Pereira

O novo Código de Processo Civil e o fim da compensação dos honorários de sucumbência

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2015 04:30 | Glaucia Hellmann

Dever de proporcionalidade: limite à supremacia do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2015 04:15 | Tiago Nunes da Silva

O Direito de Família e o chamado "poliamor"

Categoria: Direito Civil

17/09/2015 04:15 | Afonso Tavares Dantas Neto

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Apontamentos à Lei nº 7.661/1988

Categoria: Direito Ambiental

17/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O dever de aplicar a regra do teto constitucional com o advento da EC 41/03

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2015 04:45 | Daniela Sousa Gomes do Amaral

Da viabilidade jurídica do exercício da atividade de fomento por particular

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2015 04:30 | Laércio Vieira Machado

O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:15 | Afonso Tavares Dantas Neto

Da Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma da Mata Atlântica: Apontamentos à Lei nº 11.428/2006

Categoria: Direito Ambiental

16/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O uso do software livre como fator de economia na Administração Pública

Categoria: Direito e informática

16/09/2015 04:00 | Miranilton Portes Pereira

A monitoração eletrônica, a expansão do controle penal e sua conformidade com os fins constitucionais: problemas de justiça, eficácia e validade

Categoria: Direito Processo Penal

15/09/2015 04:45 | Pollyanna Quintela Falconery

A improbidade administrativa e a lei de responsabilidade fiscal

Categoria: Direito Administrativo

15/09/2015 04:30 | Daniela Sousa Gomes do Amaral

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: Artigo 7° ao 9°

Categoria: Direito Militar

15/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Família e alienação parental: Implicações sociais e jurídicas nas crianças e adolescentes

Categoria: Direito Civil

15/09/2015 04:30 | Lucas Andrade de Morais

Explicitações ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental: Apontamentos à Lei nº 12.512/2011

Categoria: Direito Ambiental

15/09/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da ação de despejo e rescisão contratual por falta de pagamento cumulada com pedido liminar: do cabimento e seus requisitos

Categoria: Direito Civil

15/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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