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Artigos
Apontamentos sobre as invalidades processuais em face do CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2015 05:00 | Gisele Leite

Os contornos constitucionais da participação popular

Categoria: Direito Constitucional

13/08/2015 05:00 | Analice Nogueira Santos Cunha

O Direito à Terra como um Direito Humano: A Função Social da Terra à Luz da Constituição de 1988

Categoria: Direitos Humanos

13/08/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Usucapião especial urbana: uma das conquistas da função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

12/08/2015 04:45 | Maria da Silva Azevedo Bezerra

Limitações ao poder constituinte originário na manifestação de uma nova norma soberana

Categoria: Direito Constitucional

12/08/2015 04:45 | Caio Alexandre Guimarães Garcia

Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: os restos a pagar e a gestão financeira pública

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/08/2015 04:30 | Bruno Sales Pereira

A descontinuidade do exercício da atividade rural à luz da Instrução Normativa nº. 77/2015

Categoria: Direito Previdenciário

12/08/2015 04:30 | Lizarb Cilindro Cardoso

A interpretação da imunidade tributária dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus da cidade de Salvador

Categoria: Direito Tributário

12/08/2015 04:30 | Frederico Magalhães Costa

Comentários à Lei nº 13.144/2015 e a alteração no Instituto do Bem de Família: Mais uma verborragia legislativa?

Categoria: Direito Civil

12/08/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

PCC-Primeiro Comando da Capital: reflexos das suas ações terroristas

Categoria: Direito Penal

11/08/2015 05:15 | João Marcelo Ribeiro Duarte

Tráfico de Mulheres: As consequências jurídico-sociais para as vítimas

Categoria: Direito Penal

11/08/2015 05:15 | Isabela Danese Baranda

Ampla defesa e contraditório no inquérito civil: análise da jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Processo Civil

11/08/2015 05:00 | Danilo Morais dos Santos

Convencido, convertido ou coagido: A força ressocializadora das entidades religiosas nas Unidades Prisionais

Categoria: Direito Penal

11/08/2015 05:00 | Bruno Joviniano de Santana Silva

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades e o fortalecimento da Difusão do Patrimônio Cultural: Interseções em uma Sociedade de Informação

Categoria: Direito e informática

11/08/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

A prisão especial para os diplomados em curso superior e sua ausência de justificação em face do princípio da isonomia

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2015 05:15 | Ana Carolina Motta Guatimosim

Dano moral trabalhista e discriminação homofóbica na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Trabalho

10/08/2015 04:45 | Danilo Morais dos Santos

O sofrimento que atinge milhares de mulheres

Categoria: Direito Penal

10/08/2015 04:30 | Aline Bezerra Marques

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2015 04:30 | Romário da Silva Santos

Análise do direito à estabilidade e sua aplicação aos casos de gestantes contratadas por tempo determinado

Categoria: Direito Trabalho

10/08/2015 04:15 | Victor Majela Nabuco de Menezes

Comentários à Declaração Universal dos Direitos da Água: O Acesso à Água como materialização dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

10/08/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

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