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Artigos
O transporte coletivo clandestino de passageiros - exploração, responsabilização e legislação aplicável

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Aspectos polêmicos na gênese dos executivos fiscais

Categoria: Direito Tributário

03/09/2015 05:00 | Braulio Bata Simoes

A tutela jurisdicional dos direitos sociais parâmetros hermenêuticos

Categoria: Direito Constitucional

03/09/2015 04:45 | Christian Robert dos Rios

História do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2015 04:45 | Manoel Nicolau da Silva Júnior

Panorama Geral dos Agravos na Justiça Eleitoral e Suas Perspectivas em Relação ao Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Eleitoral

03/09/2015 04:15 | Ângelo Soares Castilhos

Explicitações ao Plano de Preservação de Sítio Histórico Urbano (PPSH): Apontamentos à Portaria nº 299/2004 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

03/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Necessidade da Antecipação da Tutela e da Indenização por Danos Morais, diante da Negativa do Plano de Saúde ao Fornecimento de Medicamento

Categoria: Direito Consumidor

02/09/2015 06:15 | Ivanilson Alexandre Guedes da Silva

A dicotomia do Direito Pública e Direito Privado sob a perspectiva contratual

Categoria: Direito Civil

02/09/2015 06:00 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Os princípios da boa-fé e da função social dos contratos no Direito Obrigacional analisados sob uma perspectiva constitucionalizada

Categoria: Direito Civil

02/09/2015 06:00 | Luis Felipe Hatje

Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental e os reflexos penais

Categoria: Direito Ambiental

02/09/2015 05:45 | Laura Maria Machado Costa

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

02/09/2015 05:30 | Tauã Lima Verdan

A aposentadoria por idade rural para mulheres e do regime de economia familiar e seus requisitos

Categoria: Direito Previdenciário

02/09/2015 05:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Análise da Ditadura Militar no Brasil através dos conceitos de legalidade e clandestinidade: porque não tivemos uma "Ditabranda"

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2015 04:30 | Mariana Fontoura da Rosa

Medidas alternativas e investimentos na pessoa do detento

Categoria: Direito Processo Penal

01/09/2015 04:30 | Jaqueline Silva da Rocha

A (in)delegabilidade do poder de polícia a particulares à luz dos princípios da legalidade e impessoalidade

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2015 04:30 | Thiago Costa Pinheiro

Considerações para a análise dos desafios atuais do Estado Federal do Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2015 04:15 | Luis Felipe Hatje

Racionalidade e funcionalidade no Supremo Tribunal Federal: novas competências para as Turmas

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2015 04:15 | Caroline de Lima Rodrigues

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Categoria: Direito Ambiental

01/09/2015 03:45 | Tauã Lima Verdan

O controle do abuso de direito na atividade publicitária

Categoria: Direito Consumidor

31/08/2015 04:45 | Manoel Nicolau da Silva Júnior

Breves noções da Teoria Geral dos Títulos de Crédito para análise da letra de câmbio

Categoria: Direito Comercial

31/08/2015 04:30 | Luis Felipe Hatje

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