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Artigos
Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347

Categoria: Direito Processo Penal

23/09/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O papel do Direito Ambiental como instrumento de emancipação dos Movimentos Sociais Rurais: um olhar sobre a importância da Função Social da Propriedade como fator de desenvolvimento socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

23/09/2015 04:30 | Jean Lucca de Oliveira Becker

A legalidade do direcionamento dos atendimentos dos usuários de planos de saúde

Categoria: Direito Consumidor

23/09/2015 04:30 | Leonardo Franco de Lima

O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2015 04:30 | Gisele Leite

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2015 04:15 | Ricardo Souza Calcini

O Direito Civil brasileiro e sua tutela frente à cirurgia de transmutação sexual do transexual

Categoria: Direito Civil

22/09/2015 04:30 | Ágata Christ Nunes Ferreira

Admissibilidade da transação penal em delitos de ação penal privada

Categoria: Direito Processo Penal

22/09/2015 04:30 | Fabrício Orzil Viana

Não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis, observância do conceito constitucional de serviço

Categoria: Direito Tributário

22/09/2015 04:30 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Os direitos fundamentais na Constituição de 1988: uma análise da propriedade e sua função social

Categoria: Direito Civil

22/09/2015 04:30 | Larissa Santos Ferreira

Dos aspectos jurídicos da relativização da obrigação de reposição ao erário público

Categoria: Direito Administrativo

22/09/2015 04:30 | Laércio Vieira Machado

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

22/09/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A dignidade humana retratada na Declaração Universal dos Direitos Humanos através da observação de Max Scheler

Categoria: Direitos Humanos

21/09/2015 04:45 | Wellyngton Marcos de Ataide da Silva

Análise da contribuição de melhoria sob o aspecto da desvalorização imobiliária

Categoria: Direito Tributário

21/09/2015 04:30 | Bruno Querino Olímpio

O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Afonso Tavares Dantas Neto

A perda de uma chance - lucros cessantes: obrigatoriedade de indenização sob à luz do Código Civil

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Comentários à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: Breve Painel à Lei nº 13.153/2015

Categoria: Direito Ambiental

21/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2015 04:15 | Wera Lucia Antonia Pedrosa Lambert

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: considerações acerca das mudanças provenientes da Lei 12.683/12

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 05:00 | Daniel Pitombo Taveira

Estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa aplicada à miserabilidade do(s) agente(s). Miserabilidade como excludente de crime

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 05:00 | Leandro Pinheiro Aragão dos Santos

A hermenêutica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

18/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

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