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Artigos
Da intervenção do estado na propriedade: Da servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2015 04:30 | Fabiano Saraiva Medeiros

A usucapião como instrumento de garantia jurídica

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Responsabilidade civil e ética profissional do advogado

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/09/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

A pensão alimentícia atrasada, poderá ser adimplida via requerimento de penhora do saldo depositado na conta vinculada de FGTS do trabalhador/devedor contumaz

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O conceito confiscatório tributário e sua aplicação

Categoria: Direito Tributário

28/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

Categoria: Direito Ambiental

28/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O novo CPC hostiliza o processo do trabalho?

Categoria: Direito Processo do Trabalho

28/09/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A colocação da criança e do adolescente em família substituta e as alterações trazidas pela Lei nº 12.010/2009

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/09/2015 04:30 | Giovanna Brandão de Araújo

Irregularidades recorrentes em procedimentos licitatórios na modalidade pregão

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2015 04:30 | Bruno Sales Pereira

Responsabilidade civil do Poder Público pelos danos causados a veículos em função da má conservação das estradas

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2015 04:15 | Itacir Amauri Flores

Apontamentos à Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas: Comentários à Resolução da ONU nº 47/135

Categoria: Direitos Humanos

25/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Revisional de alimentos: requisitos e possibilidade jurídica

Categoria: Direito Civil

25/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade civil dos advogados

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/09/2015 04:00 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Constituição Federal proíbe pena de trabalhos forçados

Categoria: Direito Constitucional

24/09/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

24/09/2015 04:45 | Giovanna Brandão de Araújo

A responsabilidade dos sócios nas cooperativas de crédito em caso de prejuízos e em relação a terceiros

Categoria: Direito Civil

24/09/2015 04:45 | Glaucia Hellmann

A natureza jurídica do tributo

Categoria: Direito Tributário

24/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O princípio da irrenunciabilidade de direitos insculpido no artigo 9º da CLT e seus desdobramentos

Categoria: Direito Trabalho

24/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Pode a seguradora negar cobertura por motivo de embriaguez do condutor do veículo?

Categoria: Direito Civil

24/09/2015 04:00 | Jessé Leal Pereira

Apontamentos à Resolução da ONU nº 2.542/75: Ponderações à Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências

Categoria: Direitos Humanos

23/09/2015 05:30 | Tauã Lima Verdan

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