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Artigos
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Afonso Tavares Dantas Neto

A perda de uma chance - lucros cessantes: obrigatoriedade de indenização sob à luz do Código Civil

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Comentários à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: Breve Painel à Lei nº 13.153/2015

Categoria: Direito Ambiental

21/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2015 04:15 | Wera Lucia Antonia Pedrosa Lambert

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: considerações acerca das mudanças provenientes da Lei 12.683/12

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 05:00 | Daniel Pitombo Taveira

Estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa aplicada à miserabilidade do(s) agente(s). Miserabilidade como excludente de crime

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 05:00 | Leandro Pinheiro Aragão dos Santos

A hermenêutica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

18/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e estética

Categoria: Direito Penal

18/09/2015 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Explicitações ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): Singelo Painel ao Decreto nº 4.326/2002

Categoria: Direito Ambiental

18/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os direitos e garantias individuais como cláusulas pétreas a partir da CRFB/88 e a impossibilidade de redução da maioridade penal

Categoria: Direito Constitucional

17/09/2015 04:45 | Emília Bessonowa Rosa

Uma análise dos processos de aquisição na Administração Pública e a legislação de software e software livre

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2015 04:30 | Miranilton Portes Pereira

O novo Código de Processo Civil e o fim da compensação dos honorários de sucumbência

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2015 04:30 | Glaucia Hellmann

Dever de proporcionalidade: limite à supremacia do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2015 04:15 | Tiago Nunes da Silva

O Direito de Família e o chamado "poliamor"

Categoria: Direito Civil

17/09/2015 04:15 | Afonso Tavares Dantas Neto

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Apontamentos à Lei nº 7.661/1988

Categoria: Direito Ambiental

17/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O dever de aplicar a regra do teto constitucional com o advento da EC 41/03

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2015 04:45 | Daniela Sousa Gomes do Amaral

Da viabilidade jurídica do exercício da atividade de fomento por particular

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2015 04:30 | Laércio Vieira Machado

O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:15 | Afonso Tavares Dantas Neto

Da Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma da Mata Atlântica: Apontamentos à Lei nº 11.428/2006

Categoria: Direito Ambiental

16/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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