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Artigos
Distinções entre os crimes de contrabando e descaminho, alterações introduzidas pela Lei 13.008 de 26.06.2014

Categoria: Direito Penal

08/10/2015 04:30 | Amaury Reis Fernandes Filho

A responsabilidade dos estabelecimentos comerciais nos casos de furto, roubo, danos ou avarias aos veículos de clientes ocorridos nas dependências de seus estacionamentos

Categoria: Direito Civil

08/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Solidariedade: o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda

Categoria: Direito Ambiental

07/10/2015 06:15 | Eduardo Paixão Caetano

O Creditamento do IPI, do ICMS, do PIS/PASEP e da COFINS, diante do princípio da não-cumulatividade

Categoria: Direito Tributário

07/10/2015 06:00 | Lucas Munhoz Filho

A responsabilidade do médico na negativa da interrupção gestacional de feto anencefálico

Categoria: Direito Penal

07/10/2015 06:00 | Gabriela Moura Fonseca de Souza

Acesso à justiça e Defensoria Pública: um olhar sobre a assistência judiciária na Bahia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/10/2015 06:00 | José Alisson Sousa dos Santos

Comentários às Zonas Especiais de Preservação Cultural: Tessituras ao Reconhecimento de Instrumentos à Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

07/10/2015 06:00 | Tauã Lima Verdan

O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio segundo os posicionamentos da doutrina brasileira, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Penal

06/10/2015 05:00 | Adilson José Bressan

Os princípios do Direito Penal e suas constantes atualizações

Categoria: Direito Penal

06/10/2015 04:45 | João Alexandrino de Macedo Neto

A indenização pela perda de uma chance aplicada ao Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2015 04:15 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Participação da mulher nos movimentos sociais da Bahia

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2015 04:15 | Barbara Silva dos Santos

Os defeitos do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

06/10/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O Projeto de Lei nº 4.148/2008 e o fim da rotulagem identificatória em alimentos transgênicos: a desconstrução do princípio da informação no Direito do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Embargos à execução fiscal e ausência de pressuposto de admissibilidade quando a penhora for parcial. Inteligência a partir do RESP N.º 1.272.827/PE

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

MP 685, serendipidade do planejamento tributário e void-for-vagueness

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo - Teoria do desamor

Categoria: Direito Civil

05/10/2015 04:45 | Barbara Silva dos Santos

Aquaviários

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Apontamentos à Proteção Cultural do Ofício das Raizeiras e Raizeiros do Cerrado: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

05/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Jornada de trabalho: conceito, legislação aplicável, indisponibilidade, horas noturnas, diurnas, extras, limitações legais e particularidades desse instituto

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

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