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Artigos
Comentários à relevância do Inventário dos Bens Arquitetônicos (IBA) para a salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

08/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos

Categoria: Direito Previdenciário

08/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita a denúncia contra chefe de poder da república

Categoria: Direito Constitucional

04/09/2015 05:15 | Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo

A inconstitucionalidade da reavaliação dos ativos das operadoras de planos de saúde pela IN/DIOPE nº 47/2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 05:00 | Leonardo Franco de Lima

Impacto dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão municipal

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 05:00 | Bruno Sales Pereira

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 2°

Categoria: Direito Militar

04/09/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

Breves Apontamentos à Proeminência do Inventário de Configuração de Sítios Urbanos

Categoria: Direito Ambiental

04/09/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O transporte coletivo clandestino de passageiros - exploração, responsabilização e legislação aplicável

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Aspectos polêmicos na gênese dos executivos fiscais

Categoria: Direito Tributário

03/09/2015 05:00 | Braulio Bata Simoes

A tutela jurisdicional dos direitos sociais parâmetros hermenêuticos

Categoria: Direito Constitucional

03/09/2015 04:45 | Christian Robert dos Rios

História do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2015 04:45 | Manoel Nicolau da Silva Júnior

Panorama Geral dos Agravos na Justiça Eleitoral e Suas Perspectivas em Relação ao Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Eleitoral

03/09/2015 04:15 | Ângelo Soares Castilhos

Explicitações ao Plano de Preservação de Sítio Histórico Urbano (PPSH): Apontamentos à Portaria nº 299/2004 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

03/09/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Necessidade da Antecipação da Tutela e da Indenização por Danos Morais, diante da Negativa do Plano de Saúde ao Fornecimento de Medicamento

Categoria: Direito Consumidor

02/09/2015 06:15 | Ivanilson Alexandre Guedes da Silva

A dicotomia do Direito Pública e Direito Privado sob a perspectiva contratual

Categoria: Direito Civil

02/09/2015 06:00 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Os princípios da boa-fé e da função social dos contratos no Direito Obrigacional analisados sob uma perspectiva constitucionalizada

Categoria: Direito Civil

02/09/2015 06:00 | Luis Felipe Hatje

Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental e os reflexos penais

Categoria: Direito Ambiental

02/09/2015 05:45 | Laura Maria Machado Costa

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

Categoria: Direito Ambiental

02/09/2015 05:30 | Tauã Lima Verdan

A aposentadoria por idade rural para mulheres e do regime de economia familiar e seus requisitos

Categoria: Direito Previdenciário

02/09/2015 05:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Análise da Ditadura Militar no Brasil através dos conceitos de legalidade e clandestinidade: porque não tivemos uma "Ditabranda"

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2015 04:30 | Mariana Fontoura da Rosa

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