Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O equívoco a respeito da indústria dos danos morais

Categoria: Direito Civil

30/09/2015 04:00 | Vitoria Clebis

Os movimentos sociais e a evolução histórica da democracia no contexto político social

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2015 04:45 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Dos aspectos jurídicos do inquérito civil público

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2015 04:45 | Laércio Vieira Machado

Dano existencial: uma análise sobre a aplicabilidade dessa modalidade de responsabilidade civil nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

29/09/2015 04:45 | Michele Machado Segala

O Artigo 155 do CPP e os crimes de competência do júri

Categoria: Direito Processo Penal

29/09/2015 04:30 | Patrícia Gomes Machado

Trabalho escravo e degradante

Categoria: Direitos Humanos

29/09/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Da intervenção do estado na propriedade: Da servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2015 04:30 | Fabiano Saraiva Medeiros

A usucapião como instrumento de garantia jurídica

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Responsabilidade civil e ética profissional do advogado

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/09/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

A pensão alimentícia atrasada, poderá ser adimplida via requerimento de penhora do saldo depositado na conta vinculada de FGTS do trabalhador/devedor contumaz

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O conceito confiscatório tributário e sua aplicação

Categoria: Direito Tributário

28/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

Categoria: Direito Ambiental

28/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O novo CPC hostiliza o processo do trabalho?

Categoria: Direito Processo do Trabalho

28/09/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A colocação da criança e do adolescente em família substituta e as alterações trazidas pela Lei nº 12.010/2009

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/09/2015 04:30 | Giovanna Brandão de Araújo

Irregularidades recorrentes em procedimentos licitatórios na modalidade pregão

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2015 04:30 | Bruno Sales Pereira

Responsabilidade civil do Poder Público pelos danos causados a veículos em função da má conservação das estradas

Categoria: Direito Administrativo

25/09/2015 04:15 | Itacir Amauri Flores

Apontamentos à Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas: Comentários à Resolução da ONU nº 47/135

Categoria: Direitos Humanos

25/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Revisional de alimentos: requisitos e possibilidade jurídica

Categoria: Direito Civil

25/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade civil dos advogados

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/09/2015 04:00 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3037)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1344)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)