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Artigos
Embargos à execução fiscal e ausência de pressuposto de admissibilidade quando a penhora for parcial. Inteligência a partir do RESP N.º 1.272.827/PE

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

MP 685, serendipidade do planejamento tributário e void-for-vagueness

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo - Teoria do desamor

Categoria: Direito Civil

05/10/2015 04:45 | Barbara Silva dos Santos

Aquaviários

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Apontamentos à Proteção Cultural do Ofício das Raizeiras e Raizeiros do Cerrado: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

05/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Jornada de trabalho: conceito, legislação aplicável, indisponibilidade, horas noturnas, diurnas, extras, limitações legais e particularidades desse instituto

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Tributação fiscal e extrafiscal: um aporte histórico-jurídico da função do tributo no estado social

Categoria: Direito Tributário

02/10/2015 04:45 | Andrea Bulka Sahaiko

Indenização por Dumping Social

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Breve estudo sobre o processo de licitação

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2015 04:15 | Conrado Djalma Silva Chiappin

Uma nova ação surge a cada cinco segundos

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Uma visão voltada para os recursos criminais

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 04:00 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Ônus da prova: uma análise acerca do instituto e sua previsão no art. 373 do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2015 04:45 | André Pimentel Coutinho

A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O trabalho do estrangeiro no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

01/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Doação de pessoa jurídica às campanhas eleitorais de 2016: as consequências da ADI 4650

Categoria: Direito Eleitoral

01/10/2015 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

01/10/2015 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Responsabilidade do tomador público após o julgamento da ADC No 16 pelo STF

Categoria: Direito Administrativo

30/09/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos: instrumentos eficazes na tutela da saúde e da segurança do trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:30 | Ludmila Pereira Araujo

Tessituras ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI): Breves Explicitações

Categoria: Direito Ambiental

30/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

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