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Artigos
A Marcha da Maconha e o Labirinto das Políticas Proibitivas

Categoria: Direito Penal

23/10/2015 04:15 | Jose Victor Henrique Pessoa

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Categoria: Direitos Humanos

23/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O desconto de contribuição sindical de advogado é indevido

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Diferenças entre o afastamento de servidor público para cumprir missão oficial no exterior e o afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2015 04:30 | Maria C. de Avelar Pacheco

Princípios administrativos na Lei Nº 9.784/99 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)

Categoria: Indiferente

22/10/2015 04:30 | Manoel Belmiro Neto

Migração contemporânea e a proteção dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

22/10/2015 04:30 | Gilberto Paglia Júnior

Dilma Rousseff e o vento: muito além de Dilma

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Projeto de Pesquisa - O descumprimento de normas nos presídios brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

22/10/2015 04:15 | Ana Paula

Precificação dos empréstimos para financiamento de automóvel

Categoria: Direito Consumidor

22/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

O conflito entre a Súmula 327 do STF e a Súmula 114 do TST: a prescrição intercorrente aplica-se ou não na Justiça do Trabalho?

Categoria: Direito Trabalho

21/10/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Concepções de entidade familiar nos assentamentos

Categoria: Direito Agrário

21/10/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

O Imposto de Renda e a pensão alimentícia devida aos filhos

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Erika Cassandra de Nicodemos

Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos - ITCMD; ICMS; IRPJ

Categoria: Direito Tributário

21/10/2015 04:15 | Lucas Munhoz Filho

Legalidade dos juros aplicados pelas instituições financeiras e entendimento do STJ

Categoria: Direito Civil

21/10/2015 04:15 | Carlos Henrique Rossi

Da Prestação Regionalizada de Serviços Públicos em Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

21/10/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Viktor Frankl e o pensamento criminológico: crime e responsabilidade

Categoria: Direito Penal

20/10/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/10/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

O instituto da licença-maternidade e as alterações oriundas da Lei nº 12.873/2013

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:45 | Bruna Scarabelot Viegas Schifino

Singelas Tessituras ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA)

Categoria: Direito Ambiental

20/10/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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