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Artigos
O Ministério Público como órgão investigante

Categoria: Direito Processo Penal

15/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

A admissibilidade da ampliação do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário no âmbito do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Administrativo

15/10/2015 04:30 | Rafaella Souza Lima

Legalização e descriminalização da cannabis no Brasil

Categoria: Direito Penal

15/10/2015 04:30 | Makely Garcia Santos

A Resolução CONAMA Nº 339/2003: Comentários sobre a criação, normatização e funcionamento dos jardins botânicos

Categoria: Direito Ambiental

15/10/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Acidente de trabalho e principais consequências

Categoria: Direito Previdenciário

15/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O princípio da presunção da inocência do preso cautelar e seu direito de votar

Categoria: Direito Eleitoral

14/10/2015 04:30 | Fernando João de Jesus Santana

Causar poluição sonora é crime: Artigo 54 da Lei 9.605/98, pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa

Categoria: Direito Penal

14/10/2015 04:30 | Waldek Fachinelli Cavalcante

Análise da ordem pública como fundamento da prisão preventiva, violação do sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

14/10/2015 04:30 | Leandro Camargos Herculano

Conjuntura Política e Econômica da Reforma do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

Singelos Comentários ao Inventário Nacional de Resíduos Industriais: Tessituras à Resolução CONAMA Nº 313/2002

Categoria: Direito Ambiental

14/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

As diferenças da reforma dos militares temporários e os de carreira estáveis, ante a alegação de patologia quando da prestação de serviço militar

Categoria: Direito Militar

14/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O sincretismo e sua efetividade processual

Categoria: Direito Processo Civil

13/10/2015 04:30 | Elisama de Sousa Alves

Breve aspecto sobre os direitos fundamentais e seus princípios

Categoria: Direito Constitucional

13/10/2015 04:30 | Caio Souza Pitta Lima

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Categoria: Direito Trabalho

13/10/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

A não incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de bens por destinatário final pessoa física

Categoria: Direito Tributário

13/10/2015 04:30 | Daniela Soares Alvienes

Da Intervenção ou Supressão Eventual e de Baixo Impacto Ambiental: Anotações à Resolução CONAMA Nº 369/2006

Categoria: Direito Tributário

13/10/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, alvos da Justiça do Trabalho na satisfação do crédito exequendo e particularidades do instituto "penhora on line"

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Princípios e direitos básicos no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

09/10/2015 04:45 | Caio Souza Pitta Lima

Alienação parental e saúde mental da criança e do adolescente: uma análise necessária

Categoria: Direito Civil

09/10/2015 04:45 | Lucas de Freitas

Estudo sobre negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

09/10/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

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