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Artigos
O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?

Categoria: Direito Ambiental

16/11/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Racismo "científico" (origens das teses racistas na modernidade)

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Nova Súmula 522 do STJ: falsa identidade perante autoridade policial é crime

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Regime disciplinar diferenciado: aberrazioni del secolo XXI?

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez

Responsabilidade civil, administrativa e criminal de pessoas jurídicas no Direito Ambiental

Categoria: Direito Penal

13/11/2015 04:45 | Makely Garcia Santos

Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS

Categoria: Direito Previdenciário

13/11/2015 04:45 | Ricardo Souza Calcini

O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de uma perspectiva da bioética

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Movimento em prol da adoção de soluções alternativas de conflitos e a nova lei de mediação

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Litigância de má-fé no âmbito dos Tribunais de Contas: comparativo entre o atual e o novo CPC e análise de precedentes

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Luciano Pereira da Silva

As particularidades das contrarrazões de um recurso inonimado: do princípio da dialeticidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta dimensão pelo Supremo Tribunal Federal: a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos em exame

Categoria: Direitos Humanos

12/11/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Redução da maioridade penal seria a solução?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/11/2015 04:30 | Bianca Kruschewsky Vieira Mendonça Benevides

ICMS - Guerra Fiscal - Utilização de benefícios fiscais concedidos por Lei do Estado de origem sem aprovação do CONFAZ

Categoria: Direito Tributário

12/11/2015 04:30 | Lucas Munhoz Filho

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

Categoria: Direito Tributário

11/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

A progressividade fiscal no IPTU e a capacidade contributiva como instrumento de justiça tributária

Categoria: Direito Tributário

11/11/2015 04:45 | Carolina Abras Mainenti

Demandas jurídicas do sindicato dos trabalhadores rurais de Heliopólis/ Ba

Categoria: Direito Trabalho

11/11/2015 04:15 | Gerson Henrique Celestino Santos

A impossibilidade da condução coercitiva sem notificação prévia

Categoria: Direito Processo Penal

11/11/2015 04:15 | Daniela

Da Edificação do Vocábulo "Pobreza Ambiental": Perspectiva Crítica sobre o tema

Categoria: Direito Ambiental

11/11/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Responsabilidade civil à prestação de alimentos e a tutela antecipada

Categoria: Direito Civil

11/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

Categoria: Direito Processo Civil

10/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

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