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Artigos
Sobre uma Visão Constitucionalizada do Direito Individual do Autor e a Função Social da Propriedade Intelectual

Categoria: Direito Civil

10/11/2015 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

O direito à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado: a Defensoria Pública em expansão

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2015 04:45 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

A quebra do sigilo no inquérito policial e a teoria do etiquetamento

Categoria: Direito Processo Penal

10/11/2015 04:45 | Iverson Kech Ferreira

Benefício de prestação continuada: direito de todos os idosos hipossuficientes a um salário mínimo mensal

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2015 04:30 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Direito comparado: Brasil e Argentina - usucapião e prescrição aquisitiva

Categoria: Direito Civil

10/11/2015 04:30 | Márcia Scherer

O instituto da conciliação com o advento do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

09/11/2015 04:45 | Vanessa de Souza Ribeiro

Dano Moral da Pessoa Jurídica

Categoria: Direito Civil

09/11/2015 04:45 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

A correção dos benefícios previdenciários à luz do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2015 04:45 | Quésia Moreira Pimentel de Aguiar

Desaposentação: controvérsia acerca da obrigatoriedade ou não da devolução dos valores de aposentadoria percebidos pelo segurado

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

Categoria: Direito Ambiental

09/11/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

O testamento e a deserdação

Categoria: Direito Civil

06/11/2015 05:15 | Maria Aracy Menezes da Costa

Mandado de Segurança contra Procurador da Fazenda Nacional em razão de débito inscrito em dívida ativa da União - ato acoimado de ilegal anterior - reflexos na legitimidade passiva

Categoria: Direito Tributário

06/11/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

Da Concessão Florestal: Traços Caracterizadores à Lei nº 11.284/2006

Categoria: Direito Ambiental

06/11/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A responsabilidade civil dos pais de menores infratores

Categoria: Direito Civil

06/11/2015 04:15 | Kenia Carvalho Barbosa

Responsabilidade civil dos advogados

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/11/2015 04:15 | Maxuel Paulino Sousa

Uma abordagem pedagógica das redes sociais

Categoria: Educação

06/11/2015 04:00 | Shirlei Maria da Silva Costa

A aplicação do regime de previdência complementar aos servidores públicos egressos de outros entes da federação

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2015 05:15 | Renato Hallen Arantes

A mitigação da presunção de inocência frente ao excesso de publicidade midiático no âmbito do processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

05/11/2015 05:00 | Vinicius Guedes Florêncio

Corporativismo e a rejeição da Mediação trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

05/11/2015 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços á luz da legislação trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

05/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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