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Artigos
Caso dos fetos anencéfalo

Categoria: Direito Penal

19/11/2015 04:30 | Fernanda Rodrigues Magalhaes

Direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente: avanços e medidas de inserção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

19/11/2015 04:30 | Gerson Henrique Celestino Santos

Indenização ao dano estético

Categoria: Direito Civil

19/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Alienação parental: consequências jurídicas

Categoria: Direito Civil

19/11/2015 04:15 | Cindy Ulisses Pereira

Programa de combate ao bullying - a Lei n.º 13.185/15

Categoria: Direito Penal

18/11/2015 05:15 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Pizzolato "tem que pagar pelo que roubou"

Categoria: Direito Penal

18/11/2015 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Categoria: Direito Processo Civil

18/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Inclusão social do preso provisório na democracia

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2015 04:30 | José Adaltro de Souza

Tutela antecipada em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

18/11/2015 04:30 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

Pinceladas ao Regulamento das Florestas Nacionais: Comentários Singelos ao Decreto nº 1.298/1994

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A capitalização de juros no direito brasileiro: quando é admitida?

Categoria: Direito Comercial

17/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Responsabilidade Civil nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

17/11/2015 04:15 | Mabel Pereira da Costa

Transmissão das obrigações nas relações de trabalho: a sucessão trabalhista como assunção de dívida

Categoria: Direito Trabalho

17/11/2015 04:15 | Núbia Carine Costa Gonçalves de Mesquita

Divisão judiciária da primeira instância da justiça comum: distinção terminológica entre fórum, foro e juízo

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2015 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Os honorários sucumbenciais compreendidos como verbas de natureza alimentar à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

17/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio da precaução em sede de segurança alimentar

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

O sistema político reproduz corrupção e monstros aéticos

Categoria: Direito Eleitoral

16/11/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

As Fundações Privadas e a Lei n.º 13.151/15

Categoria: Direito Civil

16/11/2015 04:30 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Concurso de pessoas: Análise das correntes doutrinários para os casos especiais

Categoria: Direito Penal

16/11/2015 04:30 | Thaís Ferreira Becho

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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