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Artigos
A Lei da Palmada e os limites da intervenção estatal na família

Categoria: Criança e adolescente - ECA

03/12/2015 04:45 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A vedação do cabimento de mandado de segurança contra "lei em tese"

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Ditaduras não são eternas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Morosidade é estimulo para fraude processual

Categoria: Direito Processo do Trabalho

03/12/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Destaques à Carta de Cracóvia (2000): Princípios para a Conservação e o Restauro do Patrimônio Construído

Categoria: Direito Ambiental

03/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O novo prazo prescricional da cobrança de valores não depositados no FGTS: um breve exame do julgamento do ARE 709212 DF

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

O conflito entre o direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador no contexto da reprodução assistida heteróloga

Categoria: Direito Civil

02/12/2015 04:45 | Valeria Aparecida da Silva Pereira

Astreintes uma ova!!!

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A hermenêutica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

02/12/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A guarda compartilhada como imposição do juiz

Categoria: Direito Civil

02/12/2015 04:15 | Adenair Alfaia Pinto Gonzaga

Explicitações à Carta de Burra (1980): Primeiras Linhas à Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

02/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

(Im)possibilidade de prisão civil na execução de obrigação de fazer

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2015 04:45 | Erika Souza Corrêa Oliveira

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: a queda da Súmula 470 do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Regime diferenciado de contratações e a Lei Nº 13.190/15

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2015 04:30 | Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral

Da aplicação da imprescritibilidade do direito do absolutamente incapaz previsto no artigo 198, I, do CC/02 ao Direito Tributário - confronto entre capacidade civil e capacidade tributária

Categoria: Direito Tributário

01/12/2015 04:30 | Karina Medeiros de Abreu

Comentários à Carta de Washington (1986): Tessituras à Proeminência na Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

01/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O ônus da prova na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A reserva do possível e o mínimo existencial - o embate entre a possibilidade orçamentária do Estado e os direitos humanos fundamentais do cidadão

Categoria: Direitos Humanos

27/11/2015 05:30 | Frederico Fernandes dos Santos

A interpretação do princípio da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

27/11/2015 05:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Lei 13.188/2015 não pode deter a sagrada liberdade da informação jornalística

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2015 05:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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