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Artigos
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

09/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

As boas práticas, sob o prisma ético e legislativo, dos diferentes atores no processo civil e penal

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2015 04:45 | José Guilherme Di Rienzo Marrey

A evolução do sistema processual civil: da predominância das ações individuais ao processo coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

08/12/2015 04:45 | Esdras Silva Pinto

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária: um breve exame das alterações promovidas pela Lei n. 13.043, de novembro de 2014

Categoria: Direito Civil

08/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Crime contra a humanidade

Categoria: Direito Penal

08/12/2015 04:30 | Paulo Roberto Ulhoa

O direito como ponto essencial para o saudável desenvolvimento de uma empresa startup

Categoria: Direito Comercial

08/12/2015 04:30 | Glaucia Hellmann

A teoria do desamor no abandono da criança

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/12/2015 04:15 | Lesimônia Soares Costa

O Novo Código de Processo Civil e a evolução cultural para a realização do direito material nos institutos da conciliação e da mediação

Categoria: Direito Processo Civil

07/12/2015 04:45 | Joaquim José Marques Mattar

Súmula nº 443 do STJ e seus reflexos na dosimetria da pena

Categoria: Direito Penal

07/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

Evolução histórica da execução fiscal no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

07/12/2015 04:30 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

A influência midiática nas decisões penais e seus efeitos no crime de estupro

Categoria: Direito Penal

07/12/2015 04:30 | RODRIGO FRANÇA

Tessituras à Carta de Veneza (1964): Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Inquérito judicial para apuração de falta grave - procedimento

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Qual a abrangência do conceito de "lei federal" para fins cabimento de recurso especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Admissibilidade de gravações clandestinas no processo penal - princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

04/12/2015 04:30 | Italo Ferreira da Silva

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Categoria: Direito Penal

04/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Balas perdidas

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

04/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

Categoria: Direito Ambiental

04/12/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A mediação como instrumento impulsionador da transição do paradigma da culpa para o paradigma da responsabilidade

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2015 05:00 | Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira

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