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Artigos
A Utilização do Inventário na Salvaguarda e Proteção dos Jardins Históricos

Categoria: Direito Ambiental

14/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Arquitetura da Discriminação: Jogos olímpicos de 2016, Morro da Favela e Vila Autódromo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ: nova Súmula 545

Categoria: Direito Penal

11/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Processo coletivo: princípios específicos, espécies de direito coletivo e características principais

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

Anotações à Carta de Juiz de Fora (2010): Carta dos Jardins Históricos Brasileiros

Categoria: Direito Ambiental

11/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Contratos de seguro de veículo

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Aline Stüpp Koerber

A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de jovens de 12 a 14 anos incompletos

Categoria: Direito Penal

11/12/2015 04:00 | Thammy Santos Abreu

Responsabilidade do Estado pela omissão na proteção e defesa do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

10/12/2015 05:15 | Thiago Machado Dias de Siqueira

A Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova e sua aplicabilidade na atual sistemática do Direito Processual Civil Brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

10/12/2015 05:00 | Antonio Danilo Moura de Azevedo

A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2015 04:45 | Caio Diniz Fonseca

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

10/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Medidas provisórias ao longo da experiência política e constitucional brasileira como importante instrumento de aferição das relações entre executivo e legislativo

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

A ética do advogado no mercado de trabalho

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

10/12/2015 04:30 | Lesimônia Soares Costa

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2015 04:15 | Crislayne Silva Bentes

Controle da Administração Pública: breves reflexões

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2015 04:30 | Michel Martins de Morais

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015

Categoria: Direito Trabalho

09/12/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: nova Súmula 516 do STJ

Categoria: Direito Tributário

09/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Sumulas Vinculantes - Processo de Criação

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2015 04:30 | José Guilherme Di Rienzo Marrey

Neurociência, direito e memória

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/12/2015 04:30 | Ana Clelia de Freitas

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