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Artigos
Considerações críticas acerca do direito autoral e do compartilhamento livre de obras intelectuais na internet

Categoria: Direito Civil

22/12/2015 05:15 | Larissa Andrade Teixeira Pereira

Um estudo sobre mediação como forma autocompositiva de resolução dos conflitos na sistemática processual trazida pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2015 05:00 | Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira

A inércia na aplicação da legislação e fiscalização no âmbito do meio ambiente do trabalho e sua colaboração na divergência prescricional em relação às pretensões de reparações por acidentes de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/12/2015 05:00 | Jokshan Carvalho Alves e Silva Cortez

Educação jurídica popular e o acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2015 04:45 | Caio Diniz Fonseca

A ausência de responsabilidade da União por erro ocorrido em hospital privado credenciado pelo SUS

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2015 04:45 | Álvaro Simões Maestrini

A alocação de competência entre Corte Nacional e Tribunal Arbitral

Categoria: Direito Internacional Privado

22/12/2015 04:30 | Carolina Barreira Lins

Características dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2015 04:45 | Frederico Fernandes dos Santos

Anotações ao Código dos Direitos de Saúde das Comunidades: Um Painel à luz da Bioética

Categoria: Direito Consumidor

21/12/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Contratação de Fundação de Apoio na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2015 04:45 | Viktor Sá Leitão de Meira Lins

Arbitrabilidade e ordem pública

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2015 04:30 | Carolina Barreira Lins

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

21/12/2015 04:30 | Ivana da Silva Reis

Influxos da Lei nº 13.015/15 no Processo Trabalhista: (Im) Possibilidades de Aplicação

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/12/2015 04:45 | Maria Rosa Teixeira Magalhães

Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Categoria: Direito Tributário

18/12/2015 04:45 | Victor Hugo Marcão Crespo

A função extraprocessual da decisão judicial e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2015 04:45 | Vanessa Cristina Ramos de Azevedo

Os parâmetros para fixação/limitação das indenizações na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição de Cesare Beccaria para a formação principiológica do Direito Penal Moderno

Categoria: Direito Penal

18/12/2015 04:30 | Yam Atanazio Campos de Souza

Auxílio-Moradia Na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2015 04:15 | Viktor Sá Leitão de Meira Lins

Em 2016 não teremos voto eletrônico - lamentar ou festejar?

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2015 04:45 | Leonardo Sarmento

Impeachment: os nós que o STF vai ter que desatar (Fique por dentro)

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

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