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Artigos
Responsabilidade civil objetiva do Estado por danos ambientais

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2015 04:00 | Jackeline Araújo Bandeira

Aspectos teóricos sobre o poder familiar

Categoria: Direito Civil

15/12/2015 04:00 | Mario Silva Cabral

O sistema de escore de crédito no Brasil: limites legais e incidência de indenização por danos morais

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

A aplicação da Lei 4.717/65, em favor das praças públicas das árvores e seus benefícios

Categoria: Direito Ambiental

14/12/2015 04:30 | Fernando João de Jesus Santana

Relações entre o processo coletivo e o processo individual

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

Desmaterialização de título de crédito

Categoria: Direito Comercial

14/12/2015 04:30 | Rafael Afonso Neves Torres

A Utilização do Inventário na Salvaguarda e Proteção dos Jardins Históricos

Categoria: Direito Ambiental

14/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Arquitetura da Discriminação: Jogos olímpicos de 2016, Morro da Favela e Vila Autódromo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ: nova Súmula 545

Categoria: Direito Penal

11/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Processo coletivo: princípios específicos, espécies de direito coletivo e características principais

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

Anotações à Carta de Juiz de Fora (2010): Carta dos Jardins Históricos Brasileiros

Categoria: Direito Ambiental

11/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Contratos de seguro de veículo

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Aline Stüpp Koerber

A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de jovens de 12 a 14 anos incompletos

Categoria: Direito Penal

11/12/2015 04:00 | Thammy Santos Abreu

Responsabilidade do Estado pela omissão na proteção e defesa do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

10/12/2015 05:15 | Thiago Machado Dias de Siqueira

A Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova e sua aplicabilidade na atual sistemática do Direito Processual Civil Brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

10/12/2015 05:00 | Antonio Danilo Moura de Azevedo

A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2015 04:45 | Caio Diniz Fonseca

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

10/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Medidas provisórias ao longo da experiência política e constitucional brasileira como importante instrumento de aferição das relações entre executivo e legislativo

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

A ética do advogado no mercado de trabalho

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

10/12/2015 04:30 | Lesimônia Soares Costa

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