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Artigos
Comentários à Tutela do Patrimônio Arquivístico: Singelas Anotações à Lei nº 8.159/1991

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da fixação de "astreintes" em face da Fazenda Pública à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

15/01/2016 04:30 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Da imunidade tributária dos "E-Readers"

Categoria: Direito Tributário

15/01/2016 04:15 | Diego Garcia Oliveira

Licitação: algumas nuances do instituto

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Publicidade enganosa, simulada e abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

15/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Apontamentos à Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A natureza jurídica das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:00 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

O ônus da prova e sua distribuição no processo civil brasileiro e as perspectivas do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/01/2016 04:45 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

Matamos Robert Alexy com a aplicação da Teoria da Catchanga?

Categoria: Direito Constitucional

14/01/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

O exercício da advocacia por causídico estrangeiro no Brasil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/01/2016 04:30 | André de Farias Albuquerque

A origem e evolução das prestações alimentares. Comentários sobre os alimentos compensatórios

Categoria: Direito Civil

14/01/2016 04:30 | Pedro Augusto de Souza Brambilla

O Emprego da Cartografia Cultural como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

14/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Mandado de Segurança Coletivo e a defesa dos Direitos Coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2016 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

Licitação: tessituras básicas à doutrina e à Lei Federal n.º 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

O Judiciário e as "fugas heterônomas de Jurisdição": o descrédito de uma instituição apática e desinteressada pela busca da justiça real

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Maykell Felipe

Análise sobre o texto Constitucionalização Simbólica e Desconstitucionalização Fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder de Marcelo Neves

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Da ação de guarda e responsabilidade do menor

Categoria: Direito Civil

13/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tessituras à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados: Ponderações ao Decreto nº 4.073/2002

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a (in)ocorrência de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2016 04:30 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

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