Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Da impugnação ao cumprimento de sentença - inexigibilidade do título executivo fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF: reflexões sobre a relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

05/01/2016 04:30 | Gabriela Baracho Moreira

Morosidade e falta de esmero descredencia a Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/01/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Concessões de serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2016 04:45 | Gabriela Baracho Moreira

Os espaços públicos. A essência da cidade justa

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2016 04:30 | Naila de Rezende Khuri

Educação como meio de ressocialização do condenado

Categoria: Direito Penal

04/01/2016 04:30 | Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

A arbitragem como método adequado e vantajoso para solução de litígios

Categoria: Direito Processo Civil

04/01/2016 04:15 | Helena Patrícia Freitas

Tessituras ao Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico: Primeiras Linhas

Categoria: Direito Ambiental

04/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A prática constante de jogos de azar pelo empregado enseja a sua demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

04/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A cassação dos direitos políticos dos cidadãos policiais militares pelo Tribunal Superior Eleitoral, o "Tribunal da Democracia"

Categoria: Direito Eleitoral

29/12/2015 04:45 | Milton Cordova Junior

Responsabilidade civil por dano moral coletivo em decorrência de greve: de quem é a obrigação de indenizar?

Categoria: Direito Civil

29/12/2015 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

A lacuna legislativa causada pela distinção entre descendentes de origem comum e exclusiva na concorrência na herança com o cônjuge ou companheiro no direito sucessório

Categoria: Direito Civil

29/12/2015 04:15 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal : Aspectos normativos e doutrinários

Categoria: Direito Processo Penal

29/12/2015 04:15 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Número de ações judiciais superam 100 milhões

Categoria: Direito Processo do Trabalho

29/12/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A aplicação da arbitragem ao dissídio trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

29/12/2015 04:15 | André de Farias Albuquerque

A emergência da tutela penal na sociedade do risco: o Sistema Penal simbólico e a relativização da intervenção subsidiária de proteção ao bem jurídico

Categoria: Direito Penal

28/12/2015 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Os direitos autorais no cenário internacional: regulamentação vigente e orientações político-econômicas

Categoria: Direito Civil

28/12/2015 04:30 | Larissa Andrade Teixeira Pereira

Direito à cidade e espaços públicos democráticos

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2015 04:30 | Ana Paula Goyos Browne

A construção da cidadania através da ordem urbana: a regulamentação da questão urbana como fundamento ao Direito à Cidade

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2015 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

Novas perspectivas do Juizado Especial da Fazenda Pública: uma análise do caso paranaense

Categoria: Direito Processo Civil

28/12/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

Categoria: Direitos Humanos

28/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3037)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1343)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)