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Artigos
Limites da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:30 | Flávia Barbosa da Silva

A competência tributária para instituir e cobrar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

12/01/2016 04:15 | Alex Sandro Alencar da Silva

Limitação subjetiva das astreintes arbitradas nas decisões judiciais destinadas a garantir a efetividade dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:15 | Edenildo Souza Couto

INCOTERMS - International Commercial Terms

Categoria: Direito Internacional Privado

12/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Da Proteção e da Tutela dos Locais Sagrados Indígenas: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

12/01/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Coisa julgada: conceito e natureza jurídica e coisa julgada formal e material

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

Proteção aos direitos fundamentais no Estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/01/2016 04:45 | Edenildo Souza Couto

A usucapião de terreno em tamanho inferior ao lote mínimo estabelecido pelo município

Categoria: Direito Civil

11/01/2016 04:45 | Bruno Machado Tavares

A problemática da 'resposta única' em provas dissertativas de concursos públicos e a ilegalidade da sua cobrança frente à abordagem de temas não pacíficos, sem prévia indicação no edital quanto às linhas bibliográficas a serem adotadas

Categoria: Concursos Públicos

11/01/2016 04:30 | Maykell Felipe

Lei do inquilinato e o Novo Código de Processo Civil: breves e iniciais considerações

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

Desconsideração da personalidade jurídica: da construção jurisprudencial ao novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | João Paulo Monteiro de Lima

O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio

Categoria: Direito Civil

08/01/2016 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

A facultatividade do direito de postular

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:45 | Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Parâmetros para estabelecer a competência entre a Justiça Estadual e a Federal no julgamento de processos versando sobre benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:30 | Vinicius Loureiro da Mota Silveira

A terceirização, espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2016 04:30 | Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho

Apontamentos à Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

08/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A justa causa trabalhista e o princípio da imediatidade

Categoria: Direito Trabalho

08/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A alienação parental

Categoria: Direito Civil

07/01/2016 04:45 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

Da suspensão de incidência do PIS/PASEP e da COFINS para pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras e a Instrução Normativa SRFB Nº 595/05: omissão da fiscalização tributária e os prejuízos advindos ao sujeito passivo

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Paulo Roberto de Sousa Bigolin

Fraude à execução fiscal e a inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ - modalidade especial de fraude do devedor renascida pelo REsp 1.141.990/PR

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Keila Morganna Gomes de Melo

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