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Artigos
Dolo de transmitir HIV e sua tipificação

Categoria: Direito Penal

21/01/2016 04:15 | Tiago Marques Pacheco

A prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A utilização da exceção de pré-executividade na execução de título extrajudicial

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2016 04:45 | Paulo Roberto de Sousa Bigolin

O Código de Defesa do Consumidor e o princípio do pacta sunt servanda

Categoria: Direito Consumidor

20/01/2016 04:30 | Iverson Kech Ferreira

A Guarda Municipal no contexto da segurança pública

Categoria: Segurança Pública

20/01/2016 04:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

Direito Previdenciário e infortunística

Categoria: Direito Previdenciário

20/01/2016 04:15 | Beatriz Nunes Lira Braga

Nota Sobre o Art. 1º do Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2016 04:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Apontamentos à Carta de Nizhny Tagil (2003): Ponderações sobre o Patrimônio Industrial

Categoria: Direito Comercial

20/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os efeitos da revelia e a Fazenda Pública: análise doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

19/01/2016 05:00 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

O Contrato e a sua função social no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

19/01/2016 04:30 | Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

Evolução Doutrinária da Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2016 04:30 | Frederico Fernandes dos Santos

A Ética do Juiz: análise aprofundada sobre o texto ética geral e profissional de José Renato Nalini

Categoria: Deontologia/Ética

19/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Breve análise acerca dos direitos da personalidade do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2016 04:15 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A embriaguez habitual ou em serviço dá ensejo á dispensa do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A coisa julgada inconstitucional e a relativização do princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:45 | Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

Colisão entre direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Práticas administrativas e judicial que evitam a responsabilidade subsidiária da administração nos contratos terceirizados - a retenção do pagamento, a conta vinculada, e a ação de consignação em pagamento

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:30 | Leonardo Toscano de Brito

Evolução histórica da responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

A improcedência prima facie

Categoria: Direito Processo Civil

18/01/2016 04:15 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

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