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Artigos
Parâmetros para estabelecer a competência entre a Justiça Estadual e a Federal no julgamento de processos versando sobre benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:30 | Vinicius Loureiro da Mota Silveira

A terceirização, espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2016 04:30 | Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho

Apontamentos à Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

08/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A justa causa trabalhista e o princípio da imediatidade

Categoria: Direito Trabalho

08/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A alienação parental

Categoria: Direito Civil

07/01/2016 04:45 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

Da suspensão de incidência do PIS/PASEP e da COFINS para pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras e a Instrução Normativa SRFB Nº 595/05: omissão da fiscalização tributária e os prejuízos advindos ao sujeito passivo

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Paulo Roberto de Sousa Bigolin

Fraude à execução fiscal e a inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ - modalidade especial de fraude do devedor renascida pelo REsp 1.141.990/PR

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Keila Morganna Gomes de Melo

A Fazenda Pública e a dispensação judicial de medicamentos sob o enfoque probatório

Categoria: Direito Processo Civil

07/01/2016 04:15 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Estado liberal e democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2016 04:15 | Mauricio Peluso Caminata

Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a Justiça Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tutelas de urgência e de evidência - conceitos e distinção

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2016 04:45 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

A segurança pública e a guetificação do espaço urbano

Categoria: Segurança Pública

06/01/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Quais os índices de juros e de correção monetária devem ser aplicados em face de condenações da Fazenda Pública: discussão entre a TR e o IPCA

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2016 04:30 | Vinicius Loureiro da Mota Silveira

Comentários à Resolução nº 39/248 da ONU: A Proteção Internacional do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/01/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A pesquisa de células tronco e o estado laico brasileiro: estudo sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal e suas consequências

Categoria: Direitos Humanos

06/01/2016 04:15 | Isabela Maria Rosal Santos

Terceirização na Administração Pública: interpretação da Súmula 331 do TST e ADC nº 4

Categoria: Direito Trabalho

06/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

A possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante após a sentença de mérito

Categoria: Direito Processo Civil

05/01/2016 04:45 | Bruno Machado Tavares

O Princípio do Poluidor-Pagador e sua vinculação ao Princípio da Capacidade Contributiva

Categoria: Direito Ambiental

05/01/2016 04:45 | Carolina Schauffert Ávila da Silva

O princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/01/2016 04:45 | Mauricio Antonacci Krieger

Redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregular e o início do seu prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

05/01/2016 04:45 | Keila Morganna Gomes de Melo

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