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Artigos
O Mandado de Segurança Coletivo e a defesa dos Direitos Coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2016 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

Licitação: tessituras básicas à doutrina e à Lei Federal n.º 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

O Judiciário e as "fugas heterônomas de Jurisdição": o descrédito de uma instituição apática e desinteressada pela busca da justiça real

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Maykell Felipe

Análise sobre o texto Constitucionalização Simbólica e Desconstitucionalização Fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder de Marcelo Neves

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Da ação de guarda e responsabilidade do menor

Categoria: Direito Civil

13/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tessituras à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados: Ponderações ao Decreto nº 4.073/2002

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a (in)ocorrência de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2016 04:30 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

Limites da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:30 | Flávia Barbosa da Silva

A competência tributária para instituir e cobrar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

12/01/2016 04:15 | Alex Sandro Alencar da Silva

Limitação subjetiva das astreintes arbitradas nas decisões judiciais destinadas a garantir a efetividade dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:15 | Edenildo Souza Couto

INCOTERMS - International Commercial Terms

Categoria: Direito Internacional Privado

12/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Da Proteção e da Tutela dos Locais Sagrados Indígenas: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

12/01/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Coisa julgada: conceito e natureza jurídica e coisa julgada formal e material

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

Proteção aos direitos fundamentais no Estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/01/2016 04:45 | Edenildo Souza Couto

A usucapião de terreno em tamanho inferior ao lote mínimo estabelecido pelo município

Categoria: Direito Civil

11/01/2016 04:45 | Bruno Machado Tavares

A problemática da 'resposta única' em provas dissertativas de concursos públicos e a ilegalidade da sua cobrança frente à abordagem de temas não pacíficos, sem prévia indicação no edital quanto às linhas bibliográficas a serem adotadas

Categoria: Concursos Públicos

11/01/2016 04:30 | Maykell Felipe

Lei do inquilinato e o Novo Código de Processo Civil: breves e iniciais considerações

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

Desconsideração da personalidade jurídica: da construção jurisprudencial ao novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | João Paulo Monteiro de Lima

O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio

Categoria: Direito Civil

08/01/2016 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

A facultatividade do direito de postular

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:45 | Lucas Andrade Pereira de Oliveira

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