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Artigos
O surgimento do Conselho Nacional de Justiça como órgão do Poder Judiciário Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

27/01/2016 04:45 | Matheus Oliveira de Souza

Da constitucionalidade do estabelecimento de responsabilidade tributária do arrendador, pelo pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, através da Lei Distrital Nº 7.431/85

Categoria: Direito Tributário

27/01/2016 04:30 | Diego Garcia Oliveira

Legitimidade da União para ajuizar ação de busca e apreensão com base na convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Classificação das Paisagens Culturais: Breves Comentários

Categoria: Direito Ambiental

27/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013 - a colaboração premiada como meio de obtenção de prova para se desbaratar uma organização criminosa. Reflexões acerca da Operação Lava Jato

Categoria: Direito Penal

25/01/2016 05:00 | Márcia Lúcia Ferreira Cancella

Alternativas penais como Política Criminal

Categoria: Direito Penal

25/01/2016 04:30 | Andre Vicentini Gazal

A securitização da dívida ativa como instrumento de manutenção e incremento do investimento público no cenário de crise econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/01/2016 04:30 | Rodrigo Medeiros de Lima

Da ação reivindicatória de imóvel

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2016 04:15 | Diego Garcia Oliveira

Análise das regras específicas aplicáveis ao regime diferenciado de contratação

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Divergências no STF Acerca da Responsabilidade Estatal Decorrente de Condutas Omissivas

Categoria: Direito Civil

25/01/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito português e no direito brasileiro

Categoria: Direito Desportivo

22/01/2016 05:00 | André Augusto Duarte Monção

Prescrição de créditos não-tributários passíveis de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

22/01/2016 04:45 | Lucas Munhoz Filho

Da desconsideração da personalidade jurídica na via administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2016 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Elementos do dolo

Categoria: Direito Penal

22/01/2016 04:15 | Tiago Marques Pacheco

Tutela antecipada e tutela cautelar: pontos relevantes e aspectos controversos dos autores Luiz Fux e Cássio Scarpinella Bueno

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira

Revisão criminal e a soberania do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2016 04:15 | Bruna Andressa Mendes Pereira

Direito à moradia e o princípio da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2016 04:45 | Ana Paula Goyos Browne

Cidade no ordenamento constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2016 04:30 | Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

Diferenciações práticas do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior

Categoria: Direito Penal

21/01/2016 04:30 | Rafaella Cristina de Oliveira Baptista

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