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Artigos
Breve análise acerca dos direitos da personalidade do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2016 04:15 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A embriaguez habitual ou em serviço dá ensejo á dispensa do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A coisa julgada inconstitucional e a relativização do princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:45 | Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

Colisão entre direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Práticas administrativas e judicial que evitam a responsabilidade subsidiária da administração nos contratos terceirizados - a retenção do pagamento, a conta vinculada, e a ação de consignação em pagamento

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:30 | Leonardo Toscano de Brito

Evolução histórica da responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

A improcedência prima facie

Categoria: Direito Processo Civil

18/01/2016 04:15 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

Comentários à Tutela do Patrimônio Arquivístico: Singelas Anotações à Lei nº 8.159/1991

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da fixação de "astreintes" em face da Fazenda Pública à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

15/01/2016 04:30 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Da imunidade tributária dos "E-Readers"

Categoria: Direito Tributário

15/01/2016 04:15 | Diego Garcia Oliveira

Licitação: algumas nuances do instituto

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Publicidade enganosa, simulada e abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

15/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Apontamentos à Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A natureza jurídica das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:00 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

O ônus da prova e sua distribuição no processo civil brasileiro e as perspectivas do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/01/2016 04:45 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

Matamos Robert Alexy com a aplicação da Teoria da Catchanga?

Categoria: Direito Constitucional

14/01/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

O exercício da advocacia por causídico estrangeiro no Brasil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/01/2016 04:30 | André de Farias Albuquerque

A origem e evolução das prestações alimentares. Comentários sobre os alimentos compensatórios

Categoria: Direito Civil

14/01/2016 04:30 | Pedro Augusto de Souza Brambilla

O Emprego da Cartografia Cultural como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

14/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

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