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Artigos
Protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa

Categoria: Direito Tributário

12/02/2016 04:45 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

Evasão de divisas: da inconstitucionalidade do tipo penal ante ao direito constitucional de liberdade de locomoção

Categoria: Direito Penal

12/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Tutela antecipada de efeitos irreversíveis

Categoria: Direito Processo Civil

12/02/2016 04:30 | David Gomes de Barros Souza

A supremacia constitucional e a atuação do Judiciário: reflexos históricos e legitimidade democrática

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2016 04:30 | Camila Parente Almeida

Constitucionalidade da contratação integrada no regime diferenciado de contratações

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2016 04:15 | André Vieira Freire

Subsídios para uma teoria da imputabilidade penal: o problema da "autodeterminação"

Categoria: Direito Penal

12/02/2016 04:15 | Junior D. S. Garcez

Canais e Rotas do Patrimônio Cultural Mundial: Singelos Comentários

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

11/02/2016 04:30 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

A interpretação conforme a constituição e a jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

11/02/2016 04:15 | Kerinne Maria Freitas Pinheiro

A impossibilidade de bloqueio judicial de verbas municipais, sujeitas ao regime dos precatórios, ainda que para satisfazer decisão judicial referente a pagamento de verba alimentar

Categoria: Direito Processo Civil

11/02/2016 04:15 | Diego Guimarães Camargo

Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores

Categoria: Direito Civil

11/02/2016 04:15 | Enoque Marques Reis Filho

Da ilegitimidade da União Federal para figurar em todas as ações de medicamentos

Categoria: Direito Processo Civil

11/02/2016 04:15 | Gabriel Carneiro de Lima

RENAJUD - um sistema ineficiente por falta de diálogo entre os poderes

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

Os modelos da disciplina penal acerca da prostituição, a problemática da sua legalização e suas possíveis consequências sociais

Categoria: Direito Penal

10/02/2016 04:30 | Darlon Costa Duarte

Da inconstitucionalidade pertinente a incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nas locações de bens móveis e a dicotomia com os contratos de locação mista

Categoria: Direito Tributário

10/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

A escusa absolutória e a união estável

Categoria: Direito Penal

10/02/2016 04:30 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

A dogmática baseada no princípio da "inegabilidade dos pontos de partida" e a finalidade prática dos modelos dogmáticos no campo do direito ambiental e urbanístico: análise doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Ambiental

10/02/2016 04:15 | David Gomes de Barros Souza

A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2016 04:15 | Raquel de Melo Freire Gouveia

Constitucionalismo plurinacional da América Latina

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2016 05:00 | Raquel de Melo Freire Gouveia

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2016 04:45 | Natanne Lira de Morais

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